IMA assina acordo de cooperação técnica para o Plano Oeste Sustentável

Passo a passo, o Plano Oeste Sustentável chega mais perto do cotidiano do produtor rural. Nesta sexta-feira (23/10), a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria da Agricultura (Seagri) firmam Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA).

O IMA é autarquia ligada à Sema para executar a política estadual de administração dos recursos ambientais. Após cerca de 10 meses de discussões e constituição do arcabouço legal, a iniciativa deixa os gabinetes para chegar à esfera dos responsáveis, no campo, por fiscalizar e garantir a manutenção do meio ambiente.

O objetivo do Plano Oeste Sustentável, uma força-tarefa integrada por produtores e Governos, é mapear, cadastrar, diagnosticar e adequar, dentro de dois anos, duas mil propriedades rurais em nove municípios da região Oeste da Bahia (Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, São Desidério, Correntina, Jaborandi, Cocos, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia), para erradicar o passivo ambiental em um dos maiores polos agrícolas do país. Não há dados exatos, mas, estima-se que sejam milhares, os processos de pedidos de licenças de supressão vegetal e averbação de reserva legal atualmente represados nas prateleiras dos órgãos ambientais competentes, deixando os produtores na ilegalidade. A explicação do passivo é o excesso de burocracia e a falta de recursos - humanos, financeiros e técnicos – para fazer as vistorias em campo e conceder a documentação demandada.

“Foram meses de muitos trabalhos e discussões até a construção de um mecanismo legal para suprir a deficiência da lei com relação às propriedades que efetuaram a supressão vegetal sem prévia autorização dos órgãos ambientais. Agora, o produtor que quer se legalizar encontra todos os instrumentos necessários de forma simples e acessível”, diz o presidente da Aiba, Walter Horita.

De acordo com o superintendente de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Sema, Marcos Ferreira, a fase inicial do Plano, que consiste no mapeamento para identificar todas as pendências ambientais das propriedades rurais, já foi iniciada em três municípios e, com base nas informações do uso do solo captadas através de imagem de satélite pela ONG ambientalista The Nature Conservancy (TNC), o IMA iniciará o processo de licenciamento e adequação das propriedades nesta área.

“Nossa expectativa é que, a partir de agora, com essa assinatura, possamos dar início aos cadastramentos em larga escala, atingindo todos os municípios produtores da região Oeste, consolidando, assim, a gestão ambiental e o agronegócio”, afirmou o superintendente.

Para o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, o Plano entra em uma nova fase. “Formalizamos a ação compartilhada, com todos os atores cientes de suas responsabilidades. Isso é resultado de uma grande articulação para oferecer segurança institucional, jurídica e técnica para que o produtor possa aderir a ao Plano Oeste Sustentável sem restrições”.

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, para o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, será “um ajuste de passo entre quem quer produzir e quem é responsável pela fiscalização e manutenção do meio ambiente. É a pactuação se dando na área da ação. Saindo da tese e indo para a prática”, conclui Muniz.

Reforço na estrada

Para equipar os técnicos de campo nos trabalhos de cadastramento e fiscalização, o Plano Oeste Sustentável vai contar com o reforço de seis veículos de uso exclusivo, adquiridos através convênio entre a Aiba e o Fundo para o Desenvolvimento do Algodão (Fundeagro). As chaves dos veículos serão entregues durante a cerimônia de amanhã.

Catarina Guedes

Assessora de Comunicação

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