Ibrafe e Ministério discutem sobre problemas na classificação do feijão no RS

A interpretação da Instrução Normativa 12, da lei de classificação do feijão, tem sido diferente no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados.

Representantes do Instituto Brasileiro do Feijão, do Ministério da Agricultura e de empacotadores de feijão do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, quinta-feira (22), para discutir sobre a legislação do feijão que estabelece normas para o empacotamento de grãos picados.

Segundo Marcelo Eduardo Lüders, presidente do Conselho de Administração do Ibrafe e representante da Câmara Setorial do Feijão, a interpretação da Instrução Normativa 12, da lei de classificação do feijão, por parte dos fiscais do Ministério da Agricultura, tem sido diferente no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados.

Muitas reclamações tem sido reportadas ao Ibrafe quanto à autuação de empacotadoras por causa da quantidade de grãos picados no pacote. A quantidade de grãos picados ajuda a determinar a qualidade do feijão empacotado.

Durante a reunião o chefe da Divisão de Normas e Regulamentos Técnicos da Coordenação Geral de Qualidade Vegetal do MAPA, Fernando Guido Penariol informou que o Ministério está comprometido em realizar reuniões em todos os Estados a fim de evitar que haja divergências na interpretação da Lei.

AlLTERNATIVA - O Ibrafe sugeriu que sejam feitas novas análises por diferentes empresas credenciadas pelo Ministério em outros Estados, e que sejam consultados especialistas em classificação. Assim, com os laudos em mãos, as diferenças na classificação podem ser visualizadas. O órgão deverá, então, enviar um ofício ao Ministério, por meio da Câmara Setorial do Feijão, solicitando a adequação da instrução nos pontos duvidosos, em que sejam encontradas diferentes de interpretação.

Também estiveram presentes na reunião a chefe de Gabinete do Deputado Federal Renato Molling, Deise Moraes; o coordenador do setor fiscal da Departamento de Inspeção Vegetal do Mapa, André Bispo e, os empacotadores do Rio Grande do Sul, Marcelo Brill.

Sindy Molina

Assessoria de Imprensa Ibrafe

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