Governo federal ainda estuda criação do órgão nacional de Ater

O governo federal ainda dialoga sobre a criação da entidade nacional de assistência técnica e extensão rural, com a preocupação que ela atenda aos diferentes públicos do campo, tendo como prioridade os agricultores familiares. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (28) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a dirigentes de órgãos públicos, parlamentares da maioria das legendas com assento no Congresso Nacional, instituições não governamentais do campo e convidados para o café da manhã promovido pela Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural e organizado pelo deputado Zé Silva (MG).

Na abertura, o parlamentar mineiro, que preside a Frente de Ater, expressou a ansiedade de todos sobre a instituição do órgão nacional de assistência técnica e extensão rural. Segundo ele, os serviços de Ater são tão essenciais quanto os da educação, da segurança e da saúde para o meio rural brasileira. “A decisão da presidente Dilma de criar a entidade vai provocar uma virada de mesa no campo”, afirmou Zé Silva.

De acordo o ministro, o governo ainda coleta propostas dos mais diferentes segmentos do meio rural brasileiro. Ele lembrou que a futura instituição deverá coordenar a política e o sistema nacional de Ater, contratar serviços das entidades oficiais e complementares. Para Pepe Vargas, o novo órgão deverá promover a aproximação entre a pesquisa e a extensão rural. Conforme o ministro, o objetivo do governo federal é universalizar a assistência técnica e a extensão rural.

Pepe Vargas recordou que a criação do sistema e do órgão nacional de Ater foi aprovado pela 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, realizada em abril deste ano, e teve suas diretrizes referendadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Ele lembrou ainda que na última edição do Grito da Terra Brasil, a presidente Dilma Rousseff afirmou que tinha obsessão pelos serviços de extensão rural. No lançamento o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, a presidente anunciou a decisão de instituir o órgão nacional de ater.

Nos últimos 10 anos, a retomada dos serviços de Ater, extintos em 1990, transformou o meio rural brasileiro. Os contornos dessa mudança ficaram mais nítidos na semana passada, quando o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) lançou a publicação intitulada A superação da pobreza no campo. A nova classe média rural, elaborada por Marcelo Cortes Neri, da Fundação Getulio Vargas. Com base no Censo e nas pesquisas por Amostra de Domicílios (Pnads) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o especialista concluiu que, de 2003 a 2009, 3,7 milhões de pessoas que vivem no campo ascenderam à classe média. O orçamento familiar per capita teve um crescimento real de 6,1%, superior ao da renda familiar urbana per capita no mesmo período.

“Tanto os rendimentos do trabalho, quando os da Previdência Social — conquista dos trabalhadores rurais e agricultores na Constituinte de 1988 —, e os programa sociais de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, contribuíram para a expansão da classe média rural, conforme verificado pelo estudo”, afirmou Pepe Vargas, ao acrescentar que “quem recebe assistência técnica e extensão rural tem renda superior ao daqueles que não contam com esse serviço”.

O ministro disse que cerca de 10% dos 4,3 milhões de agricultores familiares (84% dos estabelecimentos rurais) têm assistência técnica e extensão rural. No próximo ano, mais 600 mil famílias receberão atendimento.

O presidente da Asbraer e do Instituto Agronômico de Pernambuco(IPA), Júlio Zoé de Brito, afirmou que “da mesma forma que o Ministério da Agricultura tem a Embrapa, que não discrimina ninguém e atende a todos os públicos, é importante, pelo peso que a agricultura familiar tem, que a futura entidade nacional de Ater também possa contemplar todos os públicos, mas fique vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e fazer justiça a transformação iniciada em 2003 e ao trabalho que vem sendo, desde então realizado pelo MDA”, o que arrancou aplausos das mais de 50 pessoas que participavam do café da manhã, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Júlio Zoé acrescentou que essa ligação ao MDA expressava o desejo de todos os setores que colaboraram com o estudo realizado pela Asbraer com o intuito de contribuir para a construção da entidade nacional de Ater. Hoje, segundo ele, os agricultores reclamam da falta da extensão rural. Embora o ministro não tenha quantificado, o presidente da Asbraer lembrou que os agricultores atendidos pelos serviços de Ater tem renda de três a quatro vezes maior do que aqueles que não dispõem desse atendimento. “Temos que dar oportunidade a todos os agricultores para que ocorra uma verdadeira transformação no campo e se crie essa classe média rural”.

O presidente da Asbraer defendeu maior mobilização em todas as unidades da Federação para que a presidente Dilma institua o quanto antes a entidade nacional de extensão rural, assegurando mais eficácia na utilização dos recursos públicos destinados ao setor.