Governo desembolsa R$ 253,5 mi para subvenção do seguro rural

As adesões ao seguro rural quase dobraram em 2011, se comparadas ao ano anterior em igual período. O número de contratos firmados saltou de 52 mil, em 2010, para os atuais 57,8 mil, em 2011, com desembolso de R$ 253,5 milhões pelo governo federal, ante os R$ 198,3 milhões de 2010. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e foram divulgados nesta quinta-feira, 02 de fevereiro, pela Secretaria de Política Agrícola.

O Paraná mantém a liderança na aquisição de seguro rural em 2011, com desembolso do governo federal de R$ 70,8 milhões; o Rio Grande do Sul ocupa a segunda posição, com pagamentos de R$ 54,4 milhões; seguido por São Paulo, com subvenção total de R$ 39 milhões, e Santa Catarina, R$ 30,3 milhões. Nos três estados do Sul, regiões fortemente atingidas pela estiagem no final do ano passado e início de 2012, a área segurada foi de 2,5 milhões de hectares no Paraná, 1,1 milhão de hectares no Rio Grande do Sul e 224 mil hectares, em Santa Catarina. Na região Sudeste, que foi impactada pela chuva, a área segurada em São Paulo foi a maior, totalizando 4,6 mil hectares. Minas Gerais e Rio de Janeiro segurara 289,8 mil e 231 hectares, respectivamente, no período.

No país foram segurados 10,4 milhões de hectares, sendo que no tocante à subvenção, à soja foram pagos pelo governo R$ 90 milhões para uma área segurada de 3,7 milhões de hectares. Em segundo lugar ficou a maçã, com uma área de 21,5 mil hectares e desembolso pelo governo federal de R$ 34,9 milhões. O milho safrinha também teve desembolso expressivo de R$ 30,4 milhões, para uma área segurada de 1,6 milhão hectares.

O PSR foi criado em 2003 pela Lei 10.823, com o objetivo de garantir o pagamento de parte do prêmio do seguro rural contratado pelo produtor. A subvenção na modalidade agrícola varia de 40% a 70% do valor do prêmio do seguro, limitada a R$ 96 mil por ano. Hoje, 76 culturas anuais e permanentes estão incluídas no programa. Para pecuária, florestas e aquicultura, o percentual de subvenção é de 30% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil por ano. O seguro agrícola cobre principalmente perdas decorrentes de adversidades climáticas. Já a modalidade para pecuária cobre morte de animais destinados ao consumo, reprodução, cria, recria, engorda e trabalho por tração. Morte e outros riscos de animais aquáticos são cobertos pelo seguro aquícola.