Governo de TO abre concorrência para ocupação de área no Projeto Gurita

O Governo de Tocantins por meio da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, abriu o período de entrega de propostas de concorrência à Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) ao Projeto de Irrigação Gurita, localizado no município de Itapiratins, a 280 km de Palmas, região Nordeste do Estado. As empresas interessadas deverão entregar as propostas até o próximo dia 18 de dezembro, às 14 horas, na sala de reuniões da Superintendência de Licitações da Seplan – Secretaria do Planejamento e Modernização da Gestão Pública.

Conforme o edital de concorrência 006/2012, disponível no site

, podem participar empresas e cooperativas agrícolas para a CDRU gratuita de toda infraestrutura de irrigação de uso comum, para uma área de 203,8490 hectares, composta de 11 lotes para o cultivo de agricultura irrigada e 427 hectares para o cultivo de sequeiro. A concessão terá validade de 20 anos.

O edital determina ainda que a empresa deverá demonstrar capacidade técnica/financeira para desenvolver as atividades de administração, operação e manutenção de toda infraestrutura de irrigação de uso comum. A fonte hídrica do projeto é o Rio Tocantins, de onde a água é captada e levada até os lotes. As propostas deverão ser entregues em envelopes lacrados.

O diretor de Irrigação e Drenagem da Seagro, Diego Cavalcante Fernandes, informa que o principal objetivo do projeto é gerar emprego e renda à população da região de Itapiratins. Ele explicou que caberá à empresa ou cooperativa escolher e mencionar na proposta de concorrência a cultura escolhida para ser cultivada no local.

O Tocantins tem potencial de mais de quatro milhões de hectares de área para irrigação. Nos últimos 12 anos, cerca de R$ 750 milhões foram investidos em projetos que levam água às propriedades rurais.