Governo autoriza pagamento de equalização de taxas de juros do Plano Safra

Ministério da Economia publicou na última terça-feira (19) a Portaria Nº 6.454, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, no âmbito do Plano Safra 2022/2023. O total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões. 

A Portaria permitirá que as instituições financeiras iniciem, de imediato, o atendimento da demanda dos produtores rurais por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos, no âmbito dos programas de investimento, como por exemplo o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentre outros.

A Secretaria do Tesouro Nacional poderá, quando solicitado pelo Mapa, remanejar os limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamento de que trata a Portaria.

Confira a lista das instituições financeiras contempladas:

• Banco do Brasil;

• Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul;

• Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG;

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;

• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE;

• Caixa Econômica Federal - Caixa;

• Credialiança Cooperativa de Crédito Rural - Credialiança;

• Credicoamo Crédito Rural Cooperativo - Credicoamo;

• Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia - Cresol

• Confederação;

• Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Sicoob; e

• Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Sicredi.

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.