Gerente da Embrapa Café se reúne com secretário de agricultura de SP

O gerente adjunto de administração da Embrapa Café, Sérgio Brunale, esteve reunido, recentemente, em São Paulo, com o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, João de Almeida Sampaio Filho.

O objetivo da reunião foi definir algumas alternativas para minimizar as dificuldades que as instituições ligadas àquela Secretaria estão tendo para receber os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) que são descentralizados pela Embrapa Café.

Devido à identificação de algumas não-conformidades no subsistema Cadastro Único de Convênio (CAUC), do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o Estado de São Paulo encontra-se impedido de receber recursos financeiros destinados à execução dos projetos componentes do Programa de Pesquisa em Café.

Para viabilizar o recebimento dos recursos, foi sugerido na reunião que a Procuradoria Geral daquele Estado, PGE, entre com um pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de Medida Cautelar, que sendo deferida, possibilitará ao Estado e às instituições ligadas a ele os recebimentos dos recursos de investimento e de custeio.

Uma das soluções estudadas na reunião foi a prorrogação, até o dia 31 de dezembro de 2009, do convênio de cooperação técnica assinado em dezembro de 2008 entre a Embrapa e o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Agricultura.

A reunião contou, ainda, com a participação do diretor do Instituto Agronômico (IAC), Marco Antônio Teixeira Zullo, do diretor do Centro de Café ‘Alcides Carvalho’ do IAC, Luiz Carlos Fazuoli, e da chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria, Mariza Nittolo Costa.

Jurema Iara Campos

Embrapa

/