Projeto amplia fontes de recursos para pesquisas na Embrapa
Segundo o projeto, os novos recursos poderão vir da exploração comercial de tecnologias, produtos – inclusive cultivares protegidos –, serviços e direitos de uso de marca
Produtores de 42 municípios de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Sergipe receberão R$ 5,472 milhões referentes ao pagamento do Garantia-Safra de janeiro (calendário 2018/2019). Serão beneficiadas 32.189 famílias que tiveram perdas de produção com a seca.
A Portaria nº 4, que determina o pagamento, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Até o mês de maio de 2020, a cobertura do garantia-safra chegará a R$ 27,360 milhões.
Os municípios que receberão o benefício são:
Belo Monte, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Maravilha, Piranhas, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira.
Aroeiras, Barra de Santa rosa, Boa Vista, Cacimba de Dentro, Casserengue, Esperança, Juarez Távora, Natuba e Pocinhos.
Betânia, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Verdejante, Alagoinha, Arcoverde, Brejo da Madre de Deus, Casinhas, Gravatá, Iati, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim e Taguatinga do Norte.
Miravânia
Porto da Folha
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de seca ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O benefício soma R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
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