Fundo apóia desenvolvimento rural em países da América Latina e Caribe

O governo brasileiro e a FAO assinaram um acordo para fortalecer a participação da sociedade civil nos processos relacionados ao acesso a recursos naturais renováveis e à agricultura familiar na América Latina e Caribe. Os objetivos são promover a inclusão e o desenvolvimento rural na região.

“Um terço da população rural da América Latina e Caribe vive em extrema pobreza. Para vencer a fome e a pobreza na região precisamos apoiar o aprimoramento do potencial produtivo da agricultura familiar e estimular sua participação na definição e implementação de políticas voltadas ao setor”, explicou o Representante Regional da FAO na América Latina e Caribe, José Graziano da Silva.

O acordo, assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a FAO, prevê investimentos de US$ 500 mil ao longo de 12 meses beneficiando países da América Latina e Caribe.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o acordo confirma o compromisso do governo brasileiro com a cooperação Sul-Sul.

“O Brasil pode e quer contribuir para o desenvolvimento rural na América Latina e Caribe, não só financeiramente, mas também compartilhando sua experiência em programas de apoio à agricultura familiar”, afirmou Cassel.

O objetivo do acordo é apoiar os atores envolvidos com os temas de reforma agrária, desenvolvimento rural e agricultura familiar para aprimorar as políticas públicas orientadas a estes setores. Para isso, o acordo prevê a realização de atividades nas áreas de fortalecimento das organizações civis, pesquisa, capacitação e sensibilização da sociedade civil.

“O acordo permitirá dar um apoio concreto aos países que estão discutindo processos de reforma agrária ou desenvolvimento rural”, explicou o Consultor de Desenvolvimento Rural do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe, Rodrigo Castañeda.

A FAO considera a sociedade civil um ator essencial para o desenvolvimento rural, ajudando a manter o tema na agenda pública e a contribuir para o desenho e a implementação das políticas públicas com sua experiência e conhecimentos. Inicialmente, a FAO apoiará o Comitê Internacional de Planejamento das ONG’s e OSCIP’s para a soberania Alimentar (CIP) na realização de diálogos nacionais entre a sociedade civil e governos de seis países.

Por outro lado, estão planejados estudos que se propõem a ajudar na construção das políticas públicas para o setor atualizando o conhecimento sobre os novos processos de desenvolvimento rural e a agricultura familiar na região. Os temas abordados serão a estrangeirização e concentração de terras e o acesso a recursos naturais por parte de jovens e mulheres da população rural.

A FAO também promoverá cursos para capacitar gestores públicos e dirigentes sociais em áreas relacionadas ao desenvolvimento rural. Os cursos serão preparados em conjunto pelo Núcleo de Capacitação em Políticas Públicas do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O acordo Brasil-FAO na área de agricultura familiar será apresentado na 10ª Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e pode servir de modelo para a criação do Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul. O encontro, que se realiza esta semana, no Rio de Janeiro, contará com a participação do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura oficial, no dia 26 de novembro.

O acordo Brasil-FAO é uma das propostas que serão discutidas no encontro que reunirá os governos dos países do Mercosul ampliado (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela), a FAO, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e representantes da sociedade civil e de outros países da região e da África do Sul, interessados em conhecer e adaptar a experiência da REAF.

Outros temas que estarão em debate na 10ª REAF incluem as políticas públicas orientadas para a agricultura familiar nos países participantes, juventude rural, mudança climática, segurança alimentar e estrangeirização de terras.

O acordo Brasil-FAO para fortalecer a participação da sociedade civil em temas relacionados com a agricultura familiar e o acesso a recursos naturais renováveis faz parte do compromisso assumido na Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR). Realizado em Porto Alegre, em novembro de 2006, o encontro reuniu quase 100 países e mais de 150 representantes de organizações sociais.

As conclusões da CIRADR ressaltaram a importância da sociedade civil na promoção do desenvolvimento rural e assinalaram a importância de fortalecer suas organizações e o diálogo entre elas e os governos nacionais. Além disso, os participantes também reafirmaram “o importante papel da reforma agrária no desenvolvimento rural sustentável que inclui, entre outras coisas, a promoção dos direitos humanos, a segurança alimentar, a erradicação da pobreza e o fortalecimento da justiça social”.

O compromisso da FAO e dos países com esse tema foi reafirmado na XXX Conferência Regional, realizada em abril de 2008, que estabeleceu o apoio às políticas de desenvolvimento rural, acesso a recursos e a promoção da agricultura familiar e do emprego rural como uma das prioridades de atuação da organização na América Latina e Caribe. Representada pelo CIP, a sociedade civil também participou da Conferência Regional, espaço reservado para o debate entre a FAO e seus países membros na região.

Mais informação: Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe – http://ww.rlc.fao.org

Documento Seguimento à CIRADR (em espanhol): http://www.rlc.fao.org/es/larc/larc08/pdf/007s.pdf

Desenvolvimento rural, emprego rural e promoção da Agricultura Familiar: http://www.rlc.fao.org/es/prioridades/desarrollo/

10ª REAF: http://www.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/134/codInterno/19556

Lucas Tavares e Isabela Dutra

61 3038 2270 / www.fao.org