FPA apresenta proposta para o Código Ambiental Brasileiro

A Frente Parlamentar da Agropecuária apresenta nesta terça-feira (26/5) aos seus membros a proposta do Código Ambiental Brasileiro. O encontro será às 20h no plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

De acordo com o presidente da FPA, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), a proposta é fruto de meses de discussão entre deputados, senadores e membros de entidades de apoio ao setor produtivo. Os últimos detalhes do projeto do Código Ambiental foram finalizados durante reuniões realizadas nesta segunda-feira, em Brasília, entre técnicos e assessores jurídicos da FPA e das entidades.

Uma das principais contribuições do Código Ambiental para conciliar a preservação ambiental e a produção agrícola é a descentralização da legislação ambiental entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

Se aprovado na Câmara e no Senado, o Código Ambiental substituirá o atual Código Florestal, em vigor desde 1965. “O Código Ambiental será mais amplo que o atual, abrangendo não só o meio rural, mas também os centros urbanos, que são os maiores responsáveis pelo aquecimento global”, frisou Colatto.

Vinícius Tavares

Assessoria de Imprensa da Frente Parlamentar da Agropecuária

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