Fortalecimento das Políticas Territoriais é tema de encontro em Brasília

Fortalecer as políticas de desenvolvimento territorial. Este foi o tema central do debate no primeiro dia da Reunião Interinstitucional de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA) com a Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNCT). O evento começou nesta terça-feira (13), prossegue até quinta-feira (15), e reúne representantes das 26 redes de colegiados estaduais, em Brasília.

“Vivemos o momento da construção da terceira geração de políticas públicas que ajudam a impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo, integrando as ações do governo federal com ações do Plano Brasil Sem Miséria e ampliando a articulação territorial”, lembrou o chefe de gabinete da SDT, Maurício Weidgenant, na abertura do evento.

De acordo com a diretora do departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial da SDT, Fernanda Corezola, o principal desafio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da RNCT está em ampliar a articulação conjunta de políticas públicas desenvolvidas tanto pelo ministério quanto pelo governo.

“Nossa intenção é, em conjunto com o colegiado territorial, impulsionarmos a estruturação produtiva e o desenvolvimento do interior do Brasil”, destacou Fernanda Corezola. Ela também destacou o reconhecimento da agricultura familiar em todos os setores. “Sabemos que 70% dos alimentos consumidos no Brasil vem da agricultura familiar e isto nos ajuda a garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento local”, concluiu.

Fernanda ainda destacou o sucesso das políticas públicas desenvolvidas para a agricultura familiar pelo MDA O êxito é tão grande que já exportamos o nosso modelo para países africanos e latino americanos. Ela citou como exemplo o Mais Alimentos Africa e as articulações para cooperação entre os países do Mercosul.

Os Colegiados Territoriais são responsáveis por identificar as demandas locais das comunidades, promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais, contribuir com sugestões para a qualificação e a integração de ações, sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas e dar ampla divulgação às ações do Territórios da Cidadania.

A RNCT foi criada em 2010. Tem como prerrogativa representar politicamente os Colegiados Territoriais junto às instituições públicas, privadas, da sociedade civil e organismos internacionais. Participar ativamente dos debates sobre promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário, com enfoque territorial, considerando e prezando pela participação social e por sua autonomia política. Ela é composta por todos os colegiados organizados em redes estaduais.

Lançado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. São ao todo 120 territórios em todo o país. Conheça mais acessando a página do programa.

Outra iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Territorial são os 164 territórios rurais, apoiando a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa. O objetivo é garantir o atendimento às necessidades básicas da população, bem como para acelerar processos locais e sub-regionais que ampliem as oportunidades de geração de renda de forma descentralizada e sustentável, articulados à redes de apoio e cooperação solidária. Para saber mais acesse o site da SDT.