Formalização do produtor é fundamental para profissionalizar atividade

A formalização da atividade rural será um passo fundamental para a profissionalização da atividade rural. Esta foi a avaliação dos senadores que estiveram terça-feira (03/03) na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para conhecer a proposta de reformulação da política agrícola que vem sendo discutia entre a entidade, Banco do Brasil e Ministérios da Fazenda e da Agricultura, que coordena os debates.

Receptivos à idéia, eles sugeriram que o projeto seja levado às lideranças rurais nos estados para mobilizar a implantação deste novo modelo em três anos, prazo estipulado pelo economista Guilherme Dias, que representa a CNA nos debates sobre a proposta junto ao Executivo.

"Deve haver um mutirão nos estados, nos sindicatos rurais, nas cooperativas, para que este novo sistema esteja pronto em três anos", enfatizou o senador Osmar Dias (PDT/PR). Segundo ele, a transformação de propriedades rurais em empresas vai dar a organização que faltava ao setor e melhorar a capacidade de gestão da atividade. "O que deve ser destacado é que esta proposta está sendo discutida conjuntamente com o Governo. O setor está deixando para trás o conceito de pedir sem oferecer contribuições", acrescentou. Ele também mencionou o Programa Empreendedor Rural, que visa formar empreendedores para aperfeiçoar a administração das propriedades rurais no país. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, informou que esta ação, iniciada na Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), será uma das prioridades da atual diretoria da CNA e estendida ao resto do País, tendo como foco a formação de 20 mil empreendedores em dois anos

A saída do produtor rural da informalidade, a partir da sua transformação em pessoa jurídica, também foi destacada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM/BA). "Devemos aproveitar este momento de crise e acelerar a formalização. Ficará mais difícil continuar na informalidade com instrumentos mais modernos", frisou. Outro ponto defendido por ele foi a redução da carga tributária imposta ao setor como condição o produtor buscar sua formalização e se tornar pessoa jurídica. "Deve haver um entendimento com o Governo nesta questão", cobrou. Outra questão que deve ser aperfeiçoada é o financiamento rural. "É um gargalo permanente", afirmou. Na sua avaliação, um dos principais problemas relativos ao financiamento são os altos spreads bancários cobrados pelos bancos. O spread é a diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e as taxas cobradas para emprestar recursos aos clientes.

"No crédito rural, a exigibilidade bancária (30% dos depósitos á vista e 70% dos depósitos da poupança rural) onera os recursos com juros livres e isso encarece o spread. Se o produtor se tornar pessoa jurídica e se a exigibilidade for retirada, o spread ficará mais baixo", justificou. O senador também foi receptivo à proposta de percorrer os estados para mobilizar a formalização da atividade rural e disse que vai defender a proposta no Congresso Nacional. Já o senador Adelmir Santana (DEM/DF) defendeu a inclusão o setor rural no Simples. Considerado um dos grandes articuladores da elaboração da Lei Complementar 123, a lei de micro e pequenas empresas, enfatizou que o setor deve ter os mesmos benefícios que outros setores contemplados pela legislação. "Construímos a lei com muitas mãos e é justa a inclusão de setores não contemplados em um primeiro momento".

Presente ao encontro, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, destacou que a elaboração conjunta da proposta de reformulação da política agrícola "é o melhor caminho".

Fonte: Agência CNA -