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Fiscais agropecuários federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estão ministrando, em João Pessoa, módulos do “Primeiro Curso de Formação dos Fiscais Estaduais e Técnicos em Defesa Agropecuária”. O evento ocorre até a próxima sexta-feira, 26, nos dois expedientes, no auditório do Centro de Capacitação de Profissionais em Educação, na avenida Beira Rio.
Na tarde do dia último dia 16, José EuvaldoPadilha Bezerra, assessor da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba (SFA-PB), ministrou o módulo “Administração pública – Princípios, poder de polícia, processo administrativo, moralidade administrativa e perfil do fiscal agropecuário”.
Além dos fiscais paraibanos, o curso conta ainda com facilitadores de Sergipe, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. O curso aborda temas como as doenças de notificação obrigatória, a fiscalização do comércio de vacinas, a fiscalização e controle do trânsito animal, epidemiologia básica e análise de risco, trânsito, eventos e quarentena de animas.
Jerônimo Barata de Melo, outro técnico do quadro da SFA-PB, vai ministrar na próxima quarta-feira, dia 24, a partir das 16 horas, palestra sobre “Processo administrativo de apreensão e não conformidade de produtos”.
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