Faesc: Novo plano agrícola apresenta avanços

O plano agrícola e pecuário lançado na última semana apresenta inovações positivas, entre elas, dá condições de fortalecimento da classe média rural brasileira, de acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo. Nesse aspecto, endossou a posição da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, para quem a classe média rural torna a agricultura brasileira uma das mais eficientes e baratas do mundo.

O modelo de política agrícola focado na produção encolheu a classe média no campo, enquanto as classes D e E aumentaram. O desafio da FAESC, da CNA e de toda a sociedade é aumentar a classe média rural em 30% nos próximos cinco anos, com os novos mecanismos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), lançado pelo Governo Federal.

Entre as novas medidas do plano agrícola que proporcionarão o crescimento da classe média no campo estão a ampliação do valor do seguro agrícola, que passou de R$ 250 milhões para R$ 400 milhões, a criação de uma central de risco, com informações transparentes sobre a capacidade de pagamento dos produtores rurais e repasse direto da subvenção econômica aos agropecuaristas, sem a intermediação das traders. Com a ampliação do seguro agrícola, a área de lavouras seguradas no Brasil passou de 5% para 20%. A meta é chegar a 50% da área plantada segurada em 2015.

A adesão à central de risco será voluntária, mas os produtores rurais com baixo risco de inadimplência serão beneficiados com empréstimos a taxas de juro mais baixas. Hoje, porque o risco é desconhecido, os juros são altos para todos os produtores.

O repasse direto da subvenção aos produtores permitirá que o dinheiro chegue mais rápido ao produtor que teve a safra frustrada. Como a política agrícola sempre se baseou na produção e no abastecimento, a ajuda do Governo chegava atrasada, na forma dos leilões da Conab.

A Conab e o Ministério da Agricultura atuavam em função do abastecimento e da produção, independente de o leilão do arroz ser hoje ou daqui a 60 dias. O novo mecanismo beneficiará diretamente os produtores da classe média rural, já que os grandes produtores vendem a produção no mercado futuro, antes do início do plantio.

Outras medidas do PAP 2012/2013 foram a redução da taxa de juros para as operações de custeio, comercialização e investimento, que caíram de 6,75% para 5,5%, ao ano; o aumento do limite de financiamento por produtor para R$ 800 mil, proposta da CNA acatada integralmente pelo Governo; a diminuição de 6,25% para 5%, ao ano, para empréstimos dos recursos contratados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), assim como a ampliação do limite dessa modalidade de financiamento para R$ 500 mil por produtor. Com o novo PAP, a senadora prevê uma safra recorde de 170 milhões de toneladas.