Faeg aponta sugestões ao plano safra

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, e a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, participaram de uma reunião em que foram apresentadas sugestões ao secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito, para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014, a ser anunciado pelo Governo federal até junho.

Entre as principais sugestões estão o crédito para construção de armazéns de grãos nas propriedades rurais, ampliação e reestruturação da política de seguro rural, reformulação de linhas de financiamento direcionadas às práticas da agricultura de baixo carbono.

Para José Mário, há risco do apagão logístico do Brasil. Para ele, o produtor brasileiro possui o que há de melhor para a produção agropecuária, como a terra, o clima e sua capacidade produtiva, mas perde com problemas de logística que passam pela falta de armazenagem da produção nas propriedades rurais, problemas nas malhas rodoviárias municipal, estadual e federal, falta de hidrovias e lentidão na conclusão da Ferrovia Norte-Sul. “Somente o caso das rodovias em péssimas condições provocam perdas físicas dos grãos e encarecem os fretes”, ressalta.

Segundo o presidente da Faeg, o produtor goiano de Rio Verde gasta mais de US$ 90 para escoar uma tonelada de produto de seu município até o Porto de Paranaguá, com distância de um mil quilômetros, enquanto o produtor americano paga US$ 17 por tonelada pelo mesmo percurso. Ele ainda ilustra essa diferença de quase nove reais por saca citando o exemplo do porto de Santos. Responsável pelo escoamento de 28% da soja brasileira e 51% do milho brasileiro possui 43 navios atracados, fila de espera de outros 251 navios por um período de aproximadamente 50 dias.

Além da necessidade de ampliação de armazenagem e melhoria na logística, José Mário também comentou que é preciso achar outras formas de permitir que o produtor rural tenha acesso ao crédito rural. O valor que costuma ser disponibilizado não é suficiente para atender a demanda do setor produtivo, uma vez que aproximadamente 40% das lavouras plantadas no Brasil e 35% em Goiás são custeadas com crédito oficial.

A presidente da CNA defendeu que as regras do próximo PAP tenham vigência de 18 meses, de junho de 2013 a dezembro de 2014. Segundo ela, nesse período, serão discutidos os termos de uma proposta quinquenal para o setor agropecuário. “Os principais países produtores mundiais têm planos de longo prazo, o que facilita o planejamento da atividade, garantindo as melhores condições para compra de insumos e fertilizantes”, afirmou. O secretário afirmou que a ideia de ampliação do prazo de vigência do plano de 12 para 18 meses está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda, que tem toda a simpatia pela proposta.

Líderes ruralistas, produtores e representantes da Faeg se reuniram dia 20 do mês passado com o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para ouvir o setor, receber sugestões e estruturar o próximo Plano Agrícola e Pecuário. Goiás sediou a primeira reunião.

A defasagem dos preços mínimos foi uma demanda muito enfatizada durante a reunião. Muitos citaram a questão dos preços mínimos estarem muito abaixo dos custos de produção em setores como cereais, fibras e oleaginosas. Foi discutida também a necessidade de desburocratização para acesso às linhas de financiamento, redução de taxas de juros e aumento de prazos, seguro rural, infraestrutura e armazenamento.

Também estão sendo avaliadas pelo Governo federal, para o PAP, segundo o secretário, medidas de estímulo à ampliação da capacidade de armazenagem de grãos. Na reunião, a presidente da CNA afirmou que o Brasil precisa ter capacidade de armazenar 120% da safra nacional. Esse percentual considera o deslocamento das cargas agropecuárias das regiões produtoras aos portos ou Estados consumidores. “A capacidade atual de armazenagem é de 70%. O fato de não termos armazéns em quantidade suficiente faz do caminhão um armazém sobre rodas, encarecendo os custos de transporte de forma muito expressiva”, afirmou a senadora Kátia Abreu.

O custeio e a comercialização da próxima safra também foram temas da reunião no Ministério da Fazenda. De acordo com estimativas da CNA, o custeio e a comercialização da próxima safra demandarão R$ 191 bilhões em recursos públicos e privados para um período de 12 meses. Atualmente, o Governo federal financia 50% dessa necessidade. Na safra atual, 2012/2013, foram disponibilizados R$ R$ 86 bilhões aos produtores rurais em crédito oficial, montante que precisa ser ampliado para R$ 95 bilhões na próxima safra, conforme os cálculos da CNA.

Para a política de subsídio ao seguro rural, a senadora Kátia Abreu pediu alocação de R$ 800 milhões na safra 2013/2014, contra os R$ 400 milhões previstos na safra atual. Para ela, se o Governo federal tiver uma política efetiva para o seguro rural, os juros dos financiamentos agrícolas cairão, porque o risco da atividade será menor. “O seguro cobrirá qualquer prejuízo provocado por problemas climáticos”, afirmou. Também defendeu que os recursos do seguro sejam direcionados aos produtores e não aos bancos, como acontece atualmente, além de uma política que garanta a renda do produtor.