Estudo caracteriza produção e consumo de produção orgânica no Brasil

Um grupo de pesquisadores ligados à Embrapa e ao Instituto de Economia da Unicamp realizou um estudocom o intuito de caracterizar a produção e o consumo de produtos orgânicos no Brasil. Ao contrário de grande parte da literatura especializada da área que foca suas análises em âmbito municipal, regional ou local, esse artigo procurou realizar uma analise a nível nacional.

Segundo os autores, o Brasil possui área agriculturável superior a 351 milhões de hectares, porém somente 1,2 milhões de hectares são destinados ao cultivo de produtos orgânicos, representando menos de 0,5% da área total agriculturável. Porém, o setor apresenta alguns entraves dificultam o crescimento da produção orgânica no Brasil. 

A hipótese geral que o estudo apresenta é que no Brasil há um círculo vicioso de interação entre agentes públicos e privados, o qual representa um entrave ao crescimento da produção orgânica nacional na medida em que conduz a estratégias viciosas. O trabalho se propôs a criar uma tipologia de avaliação da produção orgânica para testar a hipótese de círculo vicioso no Brasil.

Inicialmente, os autores realizaram uma reconstrução da trajetória da evolução do desenvolvimento da agricultura orgânica brasileira, buscando mostrar a evolução e a organização dos movimentos sociais, perpassando pela criação da legislação e institucionalidade por trás da produção orgânica e apresentando alguns dados disponíveis sobre a produção e consumo de produtos orgânicos no Brasil. 

Para suprir a falta de dados estatísticos robustos e organizados sistematicamente em nível nacional, o trabalho utilizou um método qualitativo denominado Análise FOFA (SWOT analysis – em inglês) para levantar os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças da produção orgânica brasileira.

Como Forças, foram identificadas a grande extensão territorial e, consequentemente, a grande área agrícola disponível para cultivo, o elevado número de produtores orgânicos, que segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representavam aproximadamente 22 mil unidades em 2020, o histórico da aptidão agrícola – desde a colonização portuguesa, foi implementado um modelo econômico baseado em ciclos de extração mineral, vegetal e ciclos agropecuários destinados a exportação, condições climáticas favoráveis, regulamentação e legislação que abrangem as especificidades nacionais, possibilidade de venda direta ao consumidor devido às OCS.

Entre as Fraquezas, têm-se a falta de dados oficiais sistematizados à nível nacional, o elevado custo para certificação por Auditoria externa, o que encarece a produção, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é distante ou pouco acessível, a desigualdade na distribuição de terras (concentração de terras), as dificuldades de acesso ao financiamento rural, o acesso aos produtos orgânicos está estratificado em classes mais altas, além da reduzida quantidade de cursos de Agricultura Orgânica e Educação Ambiental.

As Oportunidades que se apresentam são a criação de um sistema nacional para registro e controle de informações, a ampliação dos programas de Compras Institucionais (PAA e PNAE), a ampliação (e desburocratização) do montante de recursos destinados à produção orgânica e dos serviços de ATER.

Por outro lado, entre as Ameaças apresentam-se a intensificação das crises climáticas globais e seus efeitos sobre a agricultura brasileira, o baixo nível de renda e baixa demanda por produtos orgânicos, as dificuldades de acesso ao financiamento rural e de promoção da ATER. 

Posteriormente, foram propostas ferramentas para a construção de um espaço fatorial em forma de quadrantes. Essa determinação locacional foi testada de acordo com as hipóteses de Círculo Virtuoso (Quadrante Virtuoso) ou Círculo Vicioso (Quadrante Vicioso) a partir de onze fatores críticos de sucesso. 

Em síntese, para o país estar no quadrante Virtuoso, ele recebeu notas +1 ou 0 em todas as variáveis determinantes sobre os fatores críticos de sucesso. Para o país estar no quadrante Vicioso, ele recebeu notas – 1 ou 0 em todas as variáveis determinantes sobre os fatores críticos. Contatou-se, então, que quanto maior número de variáveis positivas, mais virtuoso era o país e, de modo inverso, quanto maior número de variáveis negativas, mais vicioso o país era. Os resultados foram organizados em um gráfico do tipo dispersão, onde foi possível mensurar o grau de virtuosidade ou viciosidade.

Para a superação do círculo vicioso, os pesquisadores recomendam ações e políticas públicas efetivas que possam impactar, positivamente, os nove fatores críticos que receberam nota negativa nos testes de viciosidade. São exemplos de ações e politicas públicas: o fomento a produção, as políticas de apoio a transição de terras e incentivos fiscais; as políticas de infraestrutura rural, tais como eletrificação, estradas, internet e agua; ampliação da assistência técnica e extensão rural; apoio às feiras e circuitos curtos de comercialização; compras governamentais e instrumentos de geração de demanda da agricultura familiar, tais como o PAA e PNAE; políticas de reconhecimento e proteção a territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais; apoio ao trabalho de resgate e multiplicação de sementes crioulas realizados por bancos comunitários de sementes; apoio a grupos de mulheres e jovens rurais; marketing e publicidade em torno da promoção da alimentação adequada e saudável; recuperação de áreas degradadas; políticas de estimulo a agricultura urbana e periurbana; e a ampliação do escopo de atuação das Comissões da Produção Orgânica.

Os autores do estudo são Lucas Ferreira Lima (Centro Universitário FMU) Ademar Ribeiro Romeiro (Instituto de Economia da Unicamp), Lucimar Santiago de Abreu (Embrapa Meio Ambiente) e João Alfredo de Carvalho Mangabeira (Embrapa Territorial).

Esse estudo foi extraído da Tese de Doutoramento “Análise comparada da trajetória do desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil e na Dinamarca” de Lucas Ferreira Lima (FMU), sob orientação do prof.  Ademar Ribeiro Romeiro (IE/Unicamp) e coorientação da pesquisadora Lucimar Santiago de Abreu (Embrapa Meio Ambiente