Embrapa e Mapa assinam convênio com Banco Central para garantir recursos para ampliação do Zarc

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, participou nesta quarta-feira (11 de dezembro) da solenidade de assinatura do convênio de cooperação técnica com o Banco Central, que vai garantir recursos para a ampliação e a integração de ações voltadas ao aprimoramento do Programa Nacional de Zoaneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Para os próximos três anos, serão repassados para a Embrapa R$ 8,17 milhões. A prioridade para 2020 e 2021 será a execução de zoneamentos para as culturas que estão com resultados desatualizados, incluindo aperfeiçoamentos metodológicos e dados mais atuais. Também estão previstas inovações como o novo método para a definição do armazenamento de água nos solos e os zoneamentos baseados em modelos de produtividade.  

Além disso, estão previstas ações de pesquisa e desenvolvimento para levantamento de dados e desenvolvimento de metodologias para, na sequência, ampliar os zoneamentos para atender novas culturas como as florestais, pastagens e forrageiras, sistemas de cultivo em sucessão, integração lavoura-pecuária, sistemas agroflorestais e novas culturas de potencial exportador, a exemplo das pulse crops (feijão-caupi, grão de bico, feijões especiais, lentilha, ervilhas secas, entre outras).

Segundo Moretti, este é mais um exemplo do que o Brasil tem feito pelo desenvolvimento sustentável da agricultura. “Trata-se de um programa que completa 23 anos e que tem viabilizado e facilitado a vida do agricultor brasileiro, que sobrevive de uma das atividades de maior risco da economia”, comentou referindo-se aos imprevistos resultantes principalmente da variabilidade nas condições meteorológicas. “Por isso, agradecemos a sensibilidade do Banco Central ao aceitar a parceria e aportar recursos na Embrapa e no Ministério”. Ele lembrou que apenas quatro cadeias produtivas por ano podiam ser atualizadas com os recursos até então disponíveis.

Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a união de esforços entre o Mapa e a Embrapa trará benefícios para a classe produtora. “Estamos trabalhando para que essa parceria seja cada vez mais intensificada, cada vez mais próxima, e agora com o apoio do Banco Central, com quem temos conseguido dialogar e buscar o entendimento em prol do agro”, disse. Referindo-se ao presidente do Comitê Gestor do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da Embrapa, pesquisador Eduardo Monteiro, reforçou a importância do trabalho. “Temos que fazer muito mais, porque é o que vai fazer com que o seguro chegue cada vez mais barato para o produtor”, completou.

De acordo com o plano de trabalho previsto no convênio de cooperação técnica entre o Ministério da Agricultura, a Embrapa e o Banco Central, estão previstos a ampliação da capacidade operacional de execução anual de estudos de Zarc, para atender às demandas acumuladas e atualização de zoneamentos já existentes, com base em dados e informações mais recentes.

Também fazem parte da programação zoneamentos de risco por faixa ou nível de produtividade, que podem contribuir com informações úteis para a definição de preços de referência no cálculo de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e de seguros para diferentes níveis de cobertura, perfis de produtores e regiões produtoras.  E ainda a caracterização e normatização de indicadores de nível de manejo ou tecnológico, desenvolvimento de metodologias para a avaliação de sistemas de produção resilientes, menos suscetíveis aos efeitos do clima das diferentes regiões brasileiras.

Segundo o presidente do Comitê Gestor do Zarc, Eduardo Monteiro, desde 2015/2016, quando voltaram a ser executadas as atualizações do Zarc, têm sido incorporados no processo diversos aperfeiçoamentos metodológicos,  entrega de zoneamentos de novas culturas e uma agenda intensa de comunicação de resultados para o setor produtivo, seguradoras, bancos, Mapa e Proagro/Bacen.

“Graças a esse esforço, este ano, podemos destacar conquistas relevantes para a gestão de riscos na agricultura, como o decreto presidencial do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, que tem como objetivo melhorar a qualidade e a disponibilidade de dados e informações sobre riscos agroclimáticos no Brasil, com ênfase no apoio a programas e políticas públicas de gestão”, comenta. Além disso, citou a resolução do Comitê Monetário Nacional (CMN), que autoriza o uso de recursos do Proagro para custeio de ações de zoneamento e o lançamento do Programa AGIR pelo MAPA. Segundo ele, esses avanços colaboração da Secretaria de Política Agrícola, que incluiu o tema Gestão de Riscos da Agricultura no Brasil como prioridade.

Participaram da assinatura do documento, além da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do presidente da Embrapa, Celso Moretti, o chefe substituto do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle de Operações de Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, José Luís Guerra da Silva e a gerente de projetos da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped), Simone Geralda dos Anjos Souza. A solenidade também contou com a presença da diretoria executiva da Embrapa, chefes de Unidade, membros do Conselho de Gestores, e a chefe da Embrapa Informática Agropecuária, Silvia Massruhá, unidade coordenadora do Zarc.

Sobre o Zarc

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. O Zarc  permite a cada município identificar a melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares. A técnica é de fácil entendimento e adoção pelos produtores rurais, agentes financeiros e demais usuários.

Na realização dos estudos de ZARC são analisados os parâmetros de clima, solo e ciclos de cultivares, a partir de uma metodologia validada pela Embrapa  e adotada pelo Ministério da Agricultura. Dessa forma são quantificados os riscos climáticos envolvidos na condução das lavouras que podem ocasionar perdas na produção. O resultado do estudo é publicado por meio de Portarias da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, por cultura e Unidade da Federação, contendo a relação de municípios indicados ao plantio e seus respectivos calendários de plantio ou semeadura.

O Zarc foi publicado pela primeira vez na safra de 1996 para a cultura do trigo. A gestão da política agrícola do ZARC é realizada pelo Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola e executada pela Embrapa Informática Agropecuária. O ZARC já contempla todas as 27 Unidades da Federação e mais de 40 culturas/sistemas de produção divididas entre espécies de ciclo anual e permanente. Para fazer jus ao Proagro, ao Proagro Mais e à subvenção federal ao prêmio do seguro rural, o produtor deve observar as recomendações desse pacote tecnológico. Além disso, alguns agentes financeiros condicionam a concessão de crédito à observância aos indicativos do ZARC.