Dilma pode vetar alterações no texto do Senado para o Código Florestal, sinaliza ministra

07.03.2012 | 20:59 (UTC -3)
Fonte: Agência Câmara de Notícias

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou nesta terça-feira (6) que a presidente Dilma Rousseff pode vetar alterações que venham a ser feitas pela Câmara no texto do Código Florestal aprovado no Senado em dezembro passado.

Ideli disse que foi gasto muito tempo para se fechar um acordo na votação e o governo não abre mão da manutenção do texto aprovado pelos senadores, com a participação da bancada ruralista da Câmara. "Os ruralistas sabem que não tem acordo na emenda 164, portanto, nós temos uma situação bastante concreta de negociação feita com a participação deles lá no Senado e vamos trabalhar para que o acordo feito seja mantido."

A emenda 164, de autoria do relator do Projeto de Lei 1876/99, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), anistiava desmatamentos em áreas de proteção permanente (APPs). Piau já declarou que a emenda 164 está diluída no texto do Senado e que, por ele, não seria reapresentada; mas admite que o assunto continua em discussão principalmente entre os deputados ligados à agricultura.

O presidente da Câmara, Marco Maia, manteve na pauta de terça-feira (6) do Plenário a votação do novo código, embora o relator ainda não tenha apresentado o parecer final.

A ministra participou de sessão solene realizada na Câmara na manhã em homenagem ao deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Falecido no último dia 30 de janeiro, Micheletto presidiu a comissão especial que discutiu o código.

Ideli reforçou a necessidade da votação do Código Florestal como homenagem “ao esforço e à dedicação” do ex-deputado para o Brasil continuar se desenvolvendo. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, também participou da sessão solene.

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