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O governo federal lançou o Desenrola Rural, um programa destinado a regularizar dívidas e facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê condições especiais para liquidação e renegociação de débitos, permitindo que os beneficiários retomem financiamentos e invistam na produção de alimentos. O lançamento oficial ocorre hoje (14/02), no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o programa pode atender cerca de um milhão de agricultores que enfrentam restrições financeiras. A iniciativa busca resolver entraves como dívidas em atraso e pontuação negativa nos cadastros de crédito, ampliando o acesso às linhas de financiamento do Pronaf.
As instituições financeiras oferecerão descontos que podem ultrapassar 90%, dependendo da operação, além de medidas para reabilitar o nome dos produtores no mercado de crédito. O programa também permitirá a regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e dívidas com bancos, cartões e créditos de instalação.
O endividamento crescente dos agricultores nos últimos dez anos, impulsionado por fatores como pandemia, oscilações de mercado e eventos climáticos extremos, levou à criação do Desenrola Rural. Dados apontam que 1,35 milhão de agricultores possuem débitos em atraso, sendo que 69% devem valores inferiores a R$ 10 mil.
Os interessados poderão aderir ao programa a partir de 24 de fevereiro de 2025. Para isso, deverão acessar o site do Regularize para consultar e negociar dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, ou procurar diretamente suas instituições financeiras ou o Incra para regularizar débitos de crédito de instalação. Entidades representativas também estão disponíveis para auxiliar no processo.
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