Desenrola Rural busca a regularização das dívidas de agricultores familiares

A ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, recebeu nesta semana, em Brasília, representantes do Ministério da Fazenda (MF) e do Banco do Brasil (BB) para darem andamento no acordo de cooperação técnica para a formulação do programa Desenrola Rural. Este é um marco importante na busca pela regularização das dívidas rurais de agricultores familiares que se encontram na Dívida Ativa da União (DAU), oriundas de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Um dos destaques da reunião foi a apresentação de um diagnóstico preliminar sobre o endividamento dos agricultores familiares, facilitando o compartilhamento de dados e coordenando ações para avaliar as necessidades de serviços para resolver essas pendências.

Renegociação de dívidas

Com o programa, o Governo Federal prevê a regularização dessas dívidas, com foco nos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e dos Agricultores Familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil. Parte importante desse público está com dívidas do Pronaf inscritas na Dívida Ativa da União (DAU).

Agricultores Familiares elegíveis e com esse perfil de dívida do Pronaf poderão dar uma entrada de 5%, parcelada em até cinco vezes. O restante poderá ser pago com descontos escalonados de até 70% da dívida consolidada.

Próximos passos

A expectativa é que, até o final de 2024, o MDA lance um programa abrangente para a regularização das dívidas dos agricultores familiares. A iniciativa prevê, ainda, ações de divulgação e orientação para garantir que os agricultores tenham conhecimento sobre as condições de renegociação e como acessar as ferramentas de regularização. O apoio de entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), sindicatos e movimentos sociais será crucial para auxiliar os beneficiários no processo de adesão às condições do programa.