CTIA vai trabalhar pela manutenção do Convênio 100

A necessidade de manutenção do “Convênio 100” e a consolidação de novas rotas marítimas para a Ásia ocuparam grande parte das discussões na primeira reunião de 2018, da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários (CTIA), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada essa semana na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília. O Convênio 100, renovado em 2017, até o dia 30 de abril de 2019, quando foi convertido em Convênio 133, concede redução de 60% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos insumos agropecuários, que, a depender do estado, varia de 7% a 12%. Diante da pressão por incremento de arrecadação pelos estados, o benefício ao setor rural pode estar em vias de ser extinto.

De acordo com o presidente da CTIA, o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato, no que tange à isenção do ICMS sobre os insumos agrícolas, a Câmara irá participar, no dia 28 próximo,  uma reunião com o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, para tratar do tema, cobrando do Ministério um posicionamento acerca de uma questão que, na visão setor produtivo, pode pôr em risco a competitividade do agro brasileiro, com sérias repercussões para a economia nacional.

“A agricultura não suporta pagar IPI e Cofins nos insumos usados para a produção e, muito menos, ICMS para produtos agrícolas para exportação”, afirma Busato.

Do Nordeste para a Ásia

Possibilidades muito amplas de manutenção de rotas permanentes para a Ásia, pelos portos do Norte e Nordeste animaram os membros da CTIA. As chances de o Brasil ganhar alternativas para os embarques de algodão pelos portos nordestinos tonaram-se mais robustas com o êxito nas exportações experimentais realizadas na última safra (2016/2017), pelo Porto de Salvador. “Estive conversando com as tradings envolvidas nessas exportações e eles se disseram muito contentes com o resultado, para o qual o Ministério da Agricultura, através do seu superintendente na Bahia, Osanah Rodrigues Setúval, fez um excelente trabalho, agilizando os processos”, lembra o vice-presidente da Abrapa, Júlio Cézar Busato, afirmando que diálogos têm sido intensificados com os armadores, e que a Mediterranean Shipping Company (MSC) já assegurou que irá manter a rota para a Turquia, Bangladesh e Paquistão, que representam o destino de quase 50% do que o Brasil exporta. “Isso já no próximo ano, o que nos dá uma boa expectativa. Além disso, o porto de Pecém, no Ceará, está criando uma nova rota para a China e Indonésia, e nós, da Câmara, iremos trabalhar para tornar essa possibilidade uma realidade”, concluiu Busato, que também é presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).