Cresce o número de proprietários de terras premiados pelo Projeto Oásis Apucarana

No dia 26 de janeiro, 69 pequenos e médios proprietários de terras das bacias dos rios Pirapó e Tibagi, na região central do estado do Paraná, passaram a integrar o Projeto Oásis Apucarana. O mecanismo de pagamento por serviços ecossistêmicos foi lançado em agosto de 2009 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Apucarana.

 

O projeto conta com a parceria da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e tem o objetivo de melhorar a quantidade e qualidade da água dos rios que abastecem as três bacias que cobrem o município. Além disso, visa a contribuir com a qualidade de vida dos moradores da região, por meio de premiação financeira aos proprietários que conservam suas áreas naturais.

 

"O diferencial desse projeto é privilegiar quem já preserva e incentivar a melhoria na qualidade das áreas naturais, pois a cobertura vegetal é fundamental para a manutenção do ciclo hidrológico", afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

 

Com a assinatura dos novos contratos, o Projeto Oásis totalizou 385 nascentes e 799,86 hectares de áreas naturais protegidos em Apucarana. Ao todo, o município conta, agora, com 133 agricultores contemplados com as premiações.

 

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município, João Batista Beltrame, o Projeto Oásis atendeu, em 2010, 64 produtores de água da Bacia do Rio Pirapó, que abastece Apucarana, Maringá e outras cidades da região central do Paraná. Em 2011, o projeto conta com mais 23 produtores da mesma bacia e outros 46 da Bacia do Rio Tibagi, responsável pelo abastecimento de Londrina, segundo maior município do Paraná.

 

"Em 2010, foram investidos R$ 143 mil em pagamentos para os 64 agricultores que integravam o projeto. Neste ano, o investimento total será de cerca de R$ 300 mil", anuncia Beltrame. Os recursos para os pagamentos são provenientes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que repassa, mensalmente, 1% do seu faturamento na cidade ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, gerido pela prefeitura.

 

A metodologia que estabelece os valores que são destinados a cada um dos proprietários de terra foi desenvolvida pela Fundação Grupo Boticário, com base na experiência adquirida com o Projeto Oásis em São Paulo, lançado pela instituição em 2006.

 

No município paranaense, o projeto foi concebido com o objetivo de abranger o maior número possível de propriedades particulares com nascentes, localizadas nas três bacias hidrográficas que circundam Apucarana (as dos rios Pirapó, Tibagi e Ivaí). "A expectativa é de que, ao longo dos anos, o Projeto Oásis possa abarcar todos os produtores da região ou, pelo menos, os agricultores que têm se destacado por conservar áreas naturais, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais, prestando serviços ambientais para a sociedade", complementa Malu.

 

De acordo com Beltrame, a Bacia do Pirapó foi a primeira a ser contemplada porque apresenta um maior número de problemas como o assoreamento e a degradação da mata ciliar. "Essa situação já estava comprometendo o abastecimento de água no município de Maringá", revela. Em 2010, no primeiro ano de pagamento aos proprietários de terras, foi possível garantir a proteção de 235 nascentes e, aproximadamente, 338 hectares de florestas da região da Bacia do Pirapó. O trabalho de restauração de propriedades também foi incentivado por meio da premiação dada aos agricultores e, hoje, 34 ha estão sendo restaurados. O valor pago aos primeiros participantes do projeto totaliza R$11.917,50 mensais.

 

As 23 propriedades da Bacia do Rio Pirapó que e participam da nova fase do projeto possuem 58 nascentes e totalizam 631,97 ha, sendo que 158 ha são de área natural protegida. O valor pago, mensalmente, é de R$ 3.997,00.

 

As 46 propriedades da Bacia do Rio Tibagi estão em uma área que totaliza 1.213,3 ha, sendo que 303,33 ha são de área natural com 92 nascentes. O valor mensal total a ser pago é de R$ 7.840,70.

 

"A previsão é de que, em 2012, proprietários da região da Bacia do Rio Ivaí sejam incorporados ao projeto", prevê o secretário de meio ambiente de Apucarana.

 

Fernando Oliveira

Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

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