Conferência sobre tributação em biocombustíveis em SP

Nos dias 24 e 25 de novembro, a 3ª conferência sobre Tributação em Biocombustíveis da IBC vai colocar em debate o marco legal regulatório e a tributação para biocombustíveis, além de outros temas importantes e polêmicos relacionados ao setor.

O encontro será realizado em São Paulo e reunirá representantes do governo e empresas privadas.

Para abrir o evento, o especialista em regulação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Marcus Werner, apresenta uma análise do cenário regulatório na cadeia de biocombustíveis, com esclarecimentos voltados para o mercado de biodiesel e etanol. Já o coordenador geral de agregação de valor e renda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Viana Leite, discute a redução de tributos federais por meio do Selo Combustível Social. Para agregar informações, o palestrante convidado João Hamilton Rech, chefe da divisão de estudos e projetos da coordenação-geral de tributação da Receita Federal do Brasil, fala sobre o tratamento do PIS / COFINS na cadeia de produção do etanol.

A avaliação do mercado após um ano da aplicação da Medida Provisória nº 413, de 2008, que foi convertida na Lei nº 11.727, de 23 de junho, será realizada por Carlos Adolfo Duarte, sócio da Levy & Salomão Advogados. Marcos Antonio Moreira Monteiro, representante da Veirano Advogados, faz esclarecimentos sobre a tributação de biocombustíveis e os efeitos da exportação, enquanto Rodrigo L. Barbeti, sócio-diretor da Tributo e especialista em direito tributário da BLB Auditores & Consultores, explica os benefícios e incentivos fiscias na tributação do biodiesel.

No dia 25, informações sobre como obter incentivos e benefícios fiscais serão temas amplamente discutidos por Tácito Ribeiro de Matos, sócio da Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados. Sobre o ICMS e as políticas para liberação e recuperação de crédito, quem fala é a advogada do setor tributário da Siqueira Castro Advogados, Fabiana Gragnani Barbosa. Para inflamar os debates, Michel Almeida, sócio da Focus Tributos, aborda os aspectos polêmicos da incidência do ICMS, PIS e COFINS sobre biocombustíveis.

Finaliza o evento um workhop com casos práticos sobre tributação das usinas de biodiesel e etanol. O encontro será liderado por Rafael Rocha de Macedo, advogado da Reátegui, Séllos e Rocha Advogados Associados, e por Fabiano dos Reis Taino, advogado-sócio da Hoffmann Advogados Associados.

A conferência sobre Tributação para Biocombustíveis é uma iniciativa do Informa Group com a marca IBC. A programação completa está disponível no site

ou pode ser solicitada na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone 11-3017-6808 e pelo e-mail

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AGENDA:

3ª Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis

Organização: Informa Group – IBC

Data: 24 e 25 de novembro de 2009

Local: Mercure São Paulo Paulista - Rua São Carlos do Pinhal, 87 - Bela Vista - São Paulo – SP

Horário: das 08h30 às 17h30

Informações: 11-3017-6808 ou

Website:

SOBRE A IBC

A IBC – International Business Communications – está no Brasil há 12 anos, atuando como catalisadora de conhecimentos para o mercado empresarial, por meio de conferências, seminários e workshops para executivos em todos os setores da economia. Fundada em Londres em 1964, hoje a IBC integra o Informa Group (FTSE-250: INF), líder mundial em informação empresarial.

Luciano Fonseca

Assessor de Imprensa

Informa Group Latin America

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