Conab aumenta o limite da AGF de feijão

05.03.2010 | 20:59 (UTC -3)

A Conab aumentou de 250 para 390 sacas por produtor a quantidade de feijão a ser adquirida pelo governo por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Cada produtor podera, agora, vender 23.400 quiilos ao preço de R$ 1,37 por quiilo (cerca de R$ 82 por saca) para grãos tipo 1 e R$ 1,33 por quilo (R$ 79 a saca) para feijão tipo 2.

O programa estará em vigor entre os dias 1º de março e 31 de outubro deste ano. O grão deve estar limpo e seco e acondicionado em sacaria de polipropileno ou juta/malva nova. A umidade permitida é de no máximo 14%.

Veja a seguir os procedimentos a serem tomados para participar do programa:

- O produtor deverá retirar junto ao escritório regional da Emater, do Sindicato Rural ou Sindicato de Trabalhadores Rurais de sua região uma declaração sobre produção que certifique que o feijão a ser entregue é realmente produzido por ele.

- O feijão a ser entregue ao Governo deve ser, então, depositado em armazém credenciado pela Conab.

- Em seguida o feijão armazenado deverá ser classificado pelos técnicos da Claspar.

- O armazém deverá emitir ao produtor um recibo de depósito.

- O produtor deverá, então enviar ao escritório regional da Conab os seguintes documentos:

· Nota fiscal emitida pelo produtor ( 1ª e 3ª via + 2 fotocópias)

· Declaração da Emater

· Declaração de produtor rural (emitido pelo Sindicato Rural)

· Cadastro de produtor rural (emitido pelo Sindicato Rural)

· Certificado de classificação ( 1ª via + fotocopia)

· Recibo de depósito ( emitido pelo armazém)

· Demonstrativo de Aquisição ( emitido pelo armazém – 2 vias)

· Certidão negativa (2 vias)