Comissão rejeita crédito rural vinculado ao uso de energia solar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou ontem (28) o Projeto de Lei 472/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que condiciona a liberação de financiamentos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, na modalidade de investimento, à implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica por energia solar.

O relator, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), defendeu a rejeição da proposta. Segundo ele, a instalação de sistemas de captação de energia solar poderá elevar os custos dos produtores a ponto de inviabilizar seus projetos agropecuários. “É uma tecnologia relativamente nova, e questões como assistência técnica e custos de manutenção não estão completamente equacionadas”, acrescentou.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.