Comissão defende mais crédito e menos juros contra crise na agricultura

A Comissão Especial que debateu a Crise na Agricultura apresentou terça-feira (07/07) o relatório final com os diagnósticos e sugestões para enfrentar os problemas do setor.

De acordo com o relator da Comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM/PR), a cadeia produtiva da agropecuária enfrenta dificuldades crônicas em relação à logística. “Temos estradas e principalmente portos em péssimo estado de conservação, o que dificulta o transporte e a armazenagem dos produtos”, revelou o deputado.

Para solucionar alguns dos problemas diagnosticados, os deputados sugeriram seis projetos de lei (PLs) e três propostas de emenda constitucionais (PECs). Entre as medidas, os parlamentares defendem o aumento do volume de crédito agrícola, a redução dos custos de produção e a sustentação dos preços por parte do governo.

A Comissão Especial presidida pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) realizou em 2009 35 reuniões com diversos setores da cadeira produtiva.

Código Florestal: FPA quer estender benefícios a grandes produtores

Brasília, 7/7/2009 – O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) participou nesta terça-feira (7/7), em Brasília, de um encontro na Confederação Nacional da Agricultura para (CNA) para discutir mudanças no Código Florestal. Participaram deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária e a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM/TO).

Os parlamentares debateram a proposta apresentada em junho pelo Ministério do Meio Ambiente para atender os pequenos proprietários de terras. O ministério propõe a gratuidade para a averbação da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais, cuja extensão varia em cada município. Outra medida é a inclusão das reservas legais dentro das áreas de proteção permanente e o pagamento de serviços florestais para quem preserva o meio ambiente.

Embora defendam as propostas, os membros da FPA lamentam que a iniciativa não contemple os médios e grandes produtores rurais. “A medida do governo resolve os problemas de uma parcela importante, mas pequena de produtores”, destaca Colatto.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Valdir Colatto é autor do Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental. Se aprovado na Câmara e no Senado, a nova lei vai substituir o atual Código Florestal, que está em vigor desde 1965.

Frente Parlamentar da Agropecuária

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