Comissão de Mudanças Climáticas será reinstalada nesta terça-feira (10)

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas será reinstalada nesta terça-feira (10). Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice e escolhido o relator dos trabalhos para este ano. Em razão do sistema de rodízio entre Câmara e Senado, a comissão neste ano será presidida por um deputado e o relator será um senador. As indicações para a eleição ainda não foram concluídas.

O presidente atual é o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e o relator, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE). A vice-presidência atualmente é ocupada pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

No relatório aprovado pela comissão no ano passado, a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, e dois projetos (PLS 195/2011 e PLS 212/2011) para a redução do impacto de gases poluentes foram apontados como as prioridades da comissão para 2012.

Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão permanente foi criada em 2008, com o objetivo de monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global. Entre as atribuições da comissão está o acompanhamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, das ações de ampliação das fontes renováveis de energia e das medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo.

A comissão também monitora e fiscaliza ações de promoção do gerenciamento adequado de resíduos sólidos e de controle da emissão dos gases de efeito estufa.

A reunião está marcada para as 14 horas no Plenário 9 da ala Senador Alexandre Costa.