O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estuda adequar os recursos ofertados no Plano Safra 2021/2022 em razão da procura dos produtores rurais e das cooperativas agropecuárias por programas de investimento. Na atual temporada, os recursos totalizam R$ 251,3 bilhões. Só no primeiro mês de contratação do crédito rural, os financiamentos atingiram R$ 27 bilhões, alta de 16% em relação ao mesmo período da safra passada.
Em julho, foram contratados R$ 6,8 bilhões para investimentos, o equivalente a 9% dos R$ 73,4 bilhões disponibilizados para essa finalidade.
A medida passou a ser considerada após o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter comunicado aos agentes financeiros a suspensão de novos pedidos de financiamento de programas de investimento, pois os que já haviam sido protocolados pelo banco correspondem a grande parte dos recursos disponíveis.
De acordo com o diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, o Ministério poderá propor remanejamento de recursos a partir das contratações efetivadas no Sicor/Bacen. “As necessidades de realocação serão avaliadas à luz das disponibilidades e perspectivas de contratação em cada programa e do desempenho dos diferentes agentes financeiros que operam com recursos equalizáveis”.
O diretor informou que o remanejamento pode ocorrer em quatro momentos do ano-safra: setembro, novembro, fevereiro e maio. “Dadas as limitações de recursos orçamentários e a aquecida demanda de crédito para investimentos agropecuários, é natural que os recursos disponibilizados, embora tenham sido acentuadamente elevados na atual safra, venham a se exaurir antes do final do período, conforme ocorreu no ano passado”, explica o diretor.
Além do remanejamento em estudo, o Governo Federal tem trabalhado com agentes financeiros para que viabilizem linhas próprias de investimento, no intuito de complementar os recursos do crédito rural, conforme já ocorre no Banco do Brasil, por meio do Invest Agro, e no BNDES, por meio do BNDES – Crédito Rural.
A suspensão de pedidos de financiamento pelo BNDES abrangeu, inicialmente, o PCA (Construção e Ampliação de Armazéns) e o Prodecoop (cooperativas), cujos limites autorizados para banco foram, respectivamente, R$ 696,7 milhões e R$ 1,087 bilhão. Posteriormente, a suspensão incluiu o Inovagro (R$ 893 milhões), o Procap-Agro (R$ 520 milhões), o PCA com capacidade de até 6 mil toneladas (R$ 319,8 milhões) e parcialmente o Pronaf (R$ 587,1 milhões).
De acordo com Wilson Vaz de Araújo, embora o BNDES já tenha sinalizado o esgotamento dos recursos destinados para esses programas, cabe destacar que uma parcela pequena desses recursos foi efetivamente contratada e registrada no Sistema Sicor, do Banco Central. Isto porque as propostas de financiamento protocoladas requerem, por vezes, um período relativamente longo de análise até sua efetiva contratação.
Vaz de Araújo destaca ainda que apesar de o BNDES responder pela maior fatia de recursos equalizados nos programas de investimento, a Lei nº 13.986/2020 abriu a possibilidade de outros agentes financeiros operarem recursos equalizados no crédito rural. Atualmente, há um total de 12 bancos (Banco do Brasil, Banrisul, BDMG, BNDES, Bradesco, BRDE, CEF, CNH Industrial, Credicoamo, Cresol, Sicoob e Sicred).
O diretor explica que o BNDES mantém a hegemonia e relevância no repasse de recursos de investimentos, dado seu papel de destaque na intermediação de mais de 30 bancos no processo de financiamento de investimentos agropecuários, em especial para as cooperativas de crédito. A distribuição de recursos para um maior número de agentes financeiros resultou nos seguintes níveis de participação do BNDES nos programas de investimentos, que estão com protocolos suspensos: Inovagro (34%), Prodecoop (66%), Procap-Agro (35%), Pronaf (27%) e PCA (35%).
Além dos recursos equalizáveis do BNDES (R$ 1,016 bilhão) e demais bancos (R$ 1,9 bilhão) para o PCA, este programa conta com a disponibilidade de Recursos Obrigatórios, provenientes das Exigibilidades sobre os Depósitos à Vista (R$ 1,2 bilhão), totalizando R$ 4,12 bilhões. Nesse caso, a participação do BNDES no total de recursos para o PCA é de 25%.
Assim, mesmo com a suspensão do protocolo de novas propostas pelo BNDES, os produtores rurais podem buscar os financiamentos para investimentos nos bancos que dispõem de recursos para os mencionados programas.
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