CNA debate parcerias em projetos de irrigação e hidroagrícolas

A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu parcerias em projetos de irrigação e hidroagrícolas durante reunião virtual realizada na quinta (07/07).

O tema foi abordado pelo diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Paulo Alexandre de Toledo Alves. Ele fez uma apresentação sobre Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para Parcerias de Irrigação e Hidroagrícolas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Alves falou sobre as concessões de projetos de irrigação e as cinco parcerias para perímetros irrigados, administrados pelo DNOCS, que estão em estruturação: Baixo Acaraú (CE), Chapada do Apodi (RN), Platôs de Guadalupe (PI), Tabuleiros Litorâneos (PI) e Tabuleiros São Bernardo (MA).

O diretor do MDR também destacou os prazos dos PMIs – 20 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU) para submissão do Requerimento de Autorização e 90 dias depois da publicação do Termo de Autorização para a elaboração dos Estudos – e as principais regras.

“É uma iniciativa muito importante e que vai permitir o aproveitamento de áreas que estão travadas por questões burocráticas e que poderão ser concedidas para a iniciativa privada produzir e desenvolver as regiões”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, David Schmidt.

A assessora técnica da Comissão, Jordana Girardello, passou orientações sobre o recadastramento junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os participantes. Segundo ela, a CNA encaminhou dois ofícios à Agência solicitando explicações sobre atualização cadastral, renovação de licença ambiental e outorga do direito de uso de recursos hídricos, além de questionar a cobrança retroativa em caso de não regularização da documentação.

David Schmidt ressaltou, ainda, o pedido da Comissão Nacional de Irrigação da CNA para que a coordenação de irrigação dentro do MDR se torne uma secretaria, mantendo a parte de políticas públicas para a irrigação com o Ministério da Agricultura.