Censo confirma atuação da agricultura familiar em Minas

Os resultados do Censo Agropecuário 2006, publicados recentemente, confirmam a importância da agricultura familiar no cenário da produção vegetal e animal, além de apontar para o seu potencial na agroindústria e no artesanato.

O segmento tem uma participação da ordem de 42% no total da produção de grãos em Minas. Segundo o levantamento do IBGE, as propriedades familiares do Estado responderam por quase 47,0% da produção de milho, sendo este grão o de maior destaque da safra estadual.

De acordo com a Superintendência de Política e Economia Agrícola (Spea) da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, que organizou os dados, no caso do café a agricultura familiar respondeu por quase 30% da produção total do Estado. Já a produção de mandioca, tradicional no segmento, equivalia a 83,0% do total em Minas. Além disso, as propriedades familiares contribuíam com quase 32% da safra estadual de feijão.

“Esses resultados confirmam a força da agricultura familiar no cenário da produção agrícola e pecuária”, diz o superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, Lucas Scarascia. “A partir do censo passaram a existir referências precisas, que possibilitam uma melhor avaliação do segmento”. Isto, segundo Scarascia, “é fundamental para a elaboração de políticas de suporte à agricultura familiar”.

A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 estabeleceu o conceito básico de agricultura familiar. São assim considerados a pequena e a média propriedade, assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais tradicionais – extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e outras.

“Scarascia acrescenta que, de acordo com a lei, há quatro condições essenciais para o reconhecimento de uma propriedade como de agricultura familiar, sendo a primeira a de que a área do estabelecimento ou empreendimento rural tenha no máximo quatro módulos fiscais definidos pelo Incra em cada município”, acrescenta Scarascia. “A segunda condição é a de que nas atividades econômicas desenvolvidas pelo segmento predomine a mão-de-obra da própria família.”

O superintendente ainda diz que a renda predominante na agricultura familiar tem que ser originada de atividades vinculadas à propriedade. “Além disso, o estabelecimento ou empreendimento deve ser dirigido pela própria família”, assinala Scarascia.

Cenário definido

A agricultura familiar em Minas Gerais é representada por 437,4 mil propriedades e reúne quase 1,2 milhão de pessoas, ou 6,2% da população estadual, conforme o Censo de 2006. “É um número muito representativo, pois a comparação é feita com a população total do Estado e não apenas com a faixa economicamente ativa”, diz o superintendente. O levantamento mostra também que 17% dos estabelecimentos recorrem a financiamento e apresenta os destaques da produção na agricultura e na pecuária.

Entre os produtos de maior expressão da agricultura familiar, segundo o censo, estava o milho, com quase 2,4 milhões de toneladas, na comparação com os 5,1 milhões de toneladas da safra total do grão no Estado. Já a produção de mandioca era de 356,2 mil toneladas diante do volume aproximado de 426,0 mil toneladas obtido pelo conjunto das propriedades mineiras.

No caso do feijão, a agricultura familiar respondeu por 101,0 mil toneladas diante das 316,1 mil toneladas da safra total de Minas. Outro produto tradicional da agricultura familiar é o arroz, que teve uma produção de 56,1 mil toneladas diante das 127,1 mil toneladas do conjunto das propriedades estaduais.

O censo ainda mostra a participação dos agricultores familiares para que Minas Gerais seja o maior produtor de café do país. A produção dos cafezais da agricultura familiar apontada no levantamento foi de 407,1 mil toneladas, na comparação com a safra de cerca de 1,3 milhão de toneladas registrada pelo conjunto das propriedades cafeeiras de Minas.

De acordo com os dados do censo, a agricultura familiar responde, em Minas, por 75% dos estabelecimentos produtores de leite. O Estado contava, em 2006, com mais de 167,1 mil propriedades familiares envolvidas na produção, diante das 223,0 mil propriedades que constituíam o total de Minas nesse segmento. A agricultura familiar mineira registrou um volume anual de leite superior a 2,0 bilhões de litros, enquanto o total das fazendas no Estado foi de 5,6 bilhões de litros.

“Historicamente, em Minas, a produção de leite é pulverizada em diversas pequenas propriedades, e o censo confirmou essa realidade”, observa o superintendente. Scarascia lembra que o programa Minas Leite, criado pela Secretaria da Agricultura, busca a melhoria da produtividade nas propriedades familiares, utilizando os próprios recursos de cada unidade.

O censo mostra também que a agricultura familiar de Minas respondia por cerca de 6,8 milhões de cabeças de bovinos, ou 34% dos quase 20,0 milhões de cabeças contabilizados em todo o Estado. No segmento de suínos, a proporção é semelhante à dos bovinos, pois a agricultura familiar respondeu, segundo o censo, por 30% do plantel total de Minas: 1,0 milhão de cabeças de suínos na comparação com os 3,3 milhões do total das propriedades do Estado. Na avicultura, as propriedades familiares participavam com 32,7 milhões de aves, respondendo por 28% dos 117,7 bilhões alojados em todas as granjas de Minas.

Mineiros na Fenafra

A agricultura familiar de Minas Gerais apresentou uma produção variada na VI Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra). O evento foi realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), no Rio de Janeiro, entre 7 e 12 de outubro, com saldo positivo para os representantes de Minas. Segundo Ignes Botelho, assessora técnica da Superintendência de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, a comercialização de produtos da agroindústria familiar e do artesanato mineiros gerou uma receita de R$ 319,5 mil.

“Minas compareceu com produtos típicos como queijos e doces, cachaça, rapadura, farinha, mel, conservas e frutas”, diz a assessora. “Além disso, foram apresentados diversos produtos artesanais das propriedades familiares mineiras, como peças de algodão, fibra e cerâmica.”

Na relação dos participantes de Minas havia 22 associações de produtores, dez cooperativas, e ainda produtores individuais. “Todos os representantes de Minas Gerais na Fenafra atenderam às exigências de participação, como possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf-DAP) e comprovar que seus produtos estão legalizados sanitariamente.”

Os agricultores familiares de Minas também participaram dos estandes temáticos como Organização Produtiva de Mulheres,Talentos do Brasil e Orgânicos, acrescenta a assessora. Os produtores ainda tiveram a oportunidade de agendar negócios. Ignes Botelho explica que o evento possibilitou a troca de experiência entre os representantes de Minas e de outros Estados e a abertura de novos horizontes para aqueles que pretendem aumentar agregar valor à sua produção e aprimorar o grau de profissionalização de suas atividades.

“O apoio de técnicos da Secretaria e Emater-MG foi de grande importância para o sucesso da participação dos agricultores familiares de Minas na Fenafra”, finaliza a assessora.

Ivani Cunha

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

(31) 3215-6568 /