Câmara dos deputados relança frente parlamentar pela valorização do setor sucroenergético

Com o objetivo de trazer as principais demandas do setor sucroenergético para o debate político do País e somar esforços para propor políticas públicas que garantam a retomada do crescimento desse importante segmento foi relançada no dia 07/05, no Congresso Nacional (Brasília), a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético. Criada em 2013, a Frente agora passa a ser presidida pelo deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR).

A cerimônia de relançamento contou com a presença dos principais representantes do setor sucroenergético no Brasil: Elizabeth Farina, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), André Rocha, presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, Paulo Leal, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Ferplana), Manoel Ortolan, presidente da Orplana (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil), Alexandre Lima, presidente da União dos Produtores de Cana Nordestinos (Unida), e outras lideranças da cadeia produtiva.

Além da posse de Souza no cargo de presidente da Frente e nova diretoria, também foi lançado um manifesto em defesa do setor e uma agenda legislativa contendo os projetos prioritários para este ano no Congresso.

“Todos os esforços que contribuam para a recuperação da competitividade do setor sucroenergético serão muito úteis, e é com grande satisfação que vemos esta preocupação se refletir no Congresso Nacional por meio desta Frente Parlamentar, que reúne mais de 200 deputados, demonstrando seu compromisso com esta atividade que movimenta a economia em mais de mil municípios brasileiros,” afirmou Elizabeth Farina.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), enfatizou que "o Brasil é protagonista na produção de combustíveis renováveis e energia limpa e tem responsabilidade ambiental, além de ser um dos poucos países que atingiu as metas de redução de gases de efeito estufa. Entretanto, percebemos que esse importante setor foi deixado em segundo plano pelo governo nos últimos anos. A Frente Parlamentar, aproveitando a autonomia do Legislativo, vai atuar de maneira intransigente em defesa desse setor que é um dos mais importantes para o Brasil”, concluiu.

Desde 2013, a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético trabalha no avanço de toda cadeia sucroenergética. Como resultado, obteve conquistas no Poder Legislativo, como o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina, incentivos para o aperfeiçoamento de motores flex no âmbito do Programa Inovar-Auto, a inclusão do etanol e do açúcar no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA e a extensão das linhas de financiamentos para construção de armazéns, em condições diferenciadas, à indústria de açúcar.

Com o mesmo compromisso, a Frente liderada pelo deputado Sergio Souza trabalhará, dentre outros, pela implementação de regras claras e de longo prazo na diferenciação tributária e na formação de preços entre o etanol e a gasolina, na criação de um ambiente que favoreça e incentive a inovação tecnológica nas áreas de produção agrícola e industrial, bem como no aumento da eficiência do consumo do etanol nos automóveis flex, em incentivos à bioeletricidade e na elaboração de políticas públicas que reconheçam a importância e valorizem os mais de 70 mil fornecedores de cana que atuam no País.

O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, com 400 unidades industriais e 70 mil produtores independentes de cana-de-açúcar, responsáveis pela geração de mais de 1 milhão de empregos diretos, distribuídos por cerca de 20% dos municípios brasileiros, e por um PIB de mais de US$ 40 bilhões e exportações anuais da ordem de US$ 15 bilhões.

Na safra 2014/15, somente na região Centro-Sul (que concentra 90% da produção nacional), a moagem chegou a 571 milhões de toneladas. Porém, desde 2009, o setor passa pela maior crise de sua história com usinas encerrando suas atividades, em recuperação judicial ou em constante endividamento.