Cadastro florestal e licenciamento de atividade rural ficam mais rápidos

Fortalecer as parcerias e facilitar a vida dos produtores rurais são alguns dos benefícios do convênio de compartilhamento dos processos de licenciamento de atividades rurais e do cadastro florestal dos produtores do Rio Grande do Sul, assinado quinta-feira (02/04).

O acordo foi assinado pela governadora Yeda Crusius, pelo secretário Estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, e pelo presidente da Fetag, Elton Weber. A solenidade foi acompanhada pelo presidente da Emater/RS, Mário Ribas do Nascimento, pela diretora Técnica, Águeda Marcéi Mezomo, e o diretor Administrativo, Cilon Fialho da Silva, bem como dos gerentes estaduais e regionais da Emater/RS-Ascar de todo o Estado.

Também prestigiaram a assinatura do convênio o secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, João Carlos Machado, o secretário da Transparência, Otaviano Brenner de Moraes, a presidente da Fepam, Ana Pellini, o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, Rafael Ferreira, o secretário adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires e o diretor e ex-presidente da Fetag, Sérgio Miranda, além de dirigentes sindicais e 13 agricultores.

FACILIDADES E VANTAGENS

O objetivo do convênio é agilizar o processo de licenciamento único para cerca de 400 mil pequenos proprietários rurais, que poderão, a partir de agora, desenvolver suas atividades preservando o ambiente e os recursos naturais. "Com o apoio da Emater e da Secretaria da Agricultura, vamos avançar", destacou Berfran Rosado, ao analisar o interesse do produtor em preservar suas terras, "que é de onde sai a renda para sustentar a família".

A participação da Emater/RS-Ascar também foi citada pelo presidente da Fetag, Elton Weber, que cita, como vantagem do convênio, a "desburocratização do licenciamento ambiental, que vai facilitar o desenvolvimento da atividade da silvicultura como uma fonte alternativa de renda para a pequena propriedade".

"Agilizar e mostrar as regras democráticas da organização para transpor as barreiras ambientais são prioridades do Governo", analisa a governadora Yeda Crusius, ao reforçar que todas as obras precisam de licença ambiental. "Este convênio vai destravar o desenvolvimento ambiental do Estado", afirmou.

DIVERSIFICAÇÃO COM QUALIDADE

Para o presidente da Emater/RS, Mário Ribas do Nascimento, o convênio de compartilhamento dos processos de licenciamento de atividades rurais é uma ação estratégica do Governo do Estado. "O governo toma uma atitude positiva para resolver a situação do licenciamento de toda a atividade produtiva". O presidente destaca que "a Emater é uma grande parceira no sentido de orientar o produtor como conduzir suas atividades produtivas respeitando o meio ambiente, a exemplo dos projetos já desenvolvidos, como o de integração pecuária e silvicultura".

Já a diretora Técnica da Emater, Águeda Marcéi Mezomo, salienta que "a Emater vai dar assistência técnica para que os agricultores desenvolvam a silvicultura, garantindo resultados econômicos e produtivos". Para ela, "a silvicultura veio para diversificar e fomentar novas fontes de negócios para mais de 400 mil propriedades rurais gaúchas, respeitando as características locais de cada região, com planejamento, garantindo assim resultados efetivos que tragam bem-estar às famílias".

A iniciativa do Governo Estadual tem a intenção de estabelecer maior agilidade na emissão do Documento de Origem Florestal (DOF). De acordo com a Fetag, o prazo para registro de pequenos produtores no Cadastro Florestal foi estendido para 15 de julho. Os processos de cadastramento, de licenciamento ambiental e de renovações das licenças instruídas pela Fetag serão encaminahdas aos Balcões de Licenciamento Ambiental Único, em Santa Cruz do Sul, Alegrete ou Tramandaí, ou para a Fepam ou ainda para o Defap.

Adriane Bertoglio Rodrigues

Emater/RS-Ascar