Biodiesel: prorrogado prazo para chamamento público

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) prorroga até o dia 27 de novembro o prazo para as entidades privadas, sem fins lucrativos, apresentarem propostas para o chamamento público que vai selecionar um projeto de avaliação da inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).

A chamada está disponível na

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O objetivo é avaliar as relações entre o MDA, as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social, os agricultores familiares, as organizações econômicas dos produtores contratados e as representações sindicais envolvidas nos contratos. Para isso, o projeto deverá contemplar três etapas. A primeira é a elaboração de metodologia e instrumentos de coleta de dados para todos os agentes envolvidos no programa.

A segunda será a aplicação do método e instrumentos em cada um dos arranjos das empresas detentoras do Selo Combustível Social. A última etapa, consiste na elaboração de relatórios para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A partir dessa pesquisa, serão geradas informações que vão auxiliar a atualização das políticas públicas do MDA relacionadas ao biodiesel.