Bahia ficou de fora dos leilões de PEP para o milho

Com os estoques em alta, preços abaixo do mínimo estabelecido pelo Governo Federal e estruturas de armazenamento insuficientes, a Bahia novamente foi excluída do Aviso de Leilão de número 274-09 do Prêmio para Escoamento do Produto-PEP.

Os leilões foram publicados na sexta-feira (21/08), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os leilões, previstos para serem realizados no próximo dia 28, contemplarão os estados Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná com a subvenção de 760 mil toneladas de milho, a maior parte deste volume em benefício do Mato Grosso. A notícia confirmou o temor dos produtores, que, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba, já haviam apelado à Conab e aos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, além do Governo Estadual, a inclusão do milho baiano nos leilões.

Sem o prêmio, que faz parte do Programa de Garantia do Preço Mínimo do Governo Federal, produzir milho deixa de ser viável, dizem os produtores. Em anos de dificuldades econômicas ou climáticas, a subvenção ajuda a manter o produtor na atividade, na medida em que compensa parte das perdas, assegurando a remuneração mínima.

Segundo o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, enquanto não for assinada uma portaria conjunta que entre os ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento, que estabelece o Porto de Recife para efeito de cálculo do prêmio na liquidação do milho do Oeste da Bahia, o estado ficará de fora dos leilões. Esta portaria interministerial complementa a anterior, de número 509 de 10 de julho de 2009, que definia o porto de Paranaguá para o escoamento do milho do Centro-Oeste, logisticamente inviável para o escoamento do grão do cerrado baiano.

“Desde 28 de julho, essa segunda portaria está parada no Ministério da Fazenda. Estamos conversando diretamente com os três ministérios e, enquanto o problema não for sanado, estamos amargando graves prejuízos”, explica.

Segundo Pitt, a questão do milho no Oeste da Bahia pode ser entendida com noções de economia e matemática simples. Os estoques altos, em cerca de 1,2 milhão de toneladas, contribuem para derrubar o preço do cereal, hoje negociado em torno de R$14 a saca de 60 quilos, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal é de R$19 a saca. Já a pauta fiscal é de R$17. “É uma situação muito ruim. Perdemos os compradores do Nordeste que atravessam nossas estradas para comprar milho em Goiás e Mato Grosso. O mercado do cereal está praticamente parado, sem liquidez, e os poucos negócios são realizados a R$14, dependendo da localização, devido ao custo da logística”, diz Pitt.

“A produção de milho é uma atividade vital para a economia, para a sustentabilidade técnica da agricultura do Oeste - pois é usado na rotação de culturas da matriz produtiva da região- e para a alimentação humana. Se nós do Oeste da Bahia sairmos do negócio, as perdas serão irreparáveis. O Governo precisa entender que ele é tão responsável pela segurança alimentar e pela manutenção de uma atividade agrícola altamente geradora de emprego e divisas quanto nós, produtores”, questiona Sérgio Pitt.

Catarina Guedes

Assessora de Comunicação - Aiba