Artigo: Mais Alimentos Internacional: agora vai

* Milton Rego

Os países da África possuem ranking muito diferente uns dos outros quando os vemos pela ótica dos investidores. Temos Gana e Moçambique, por exemplo, com previsão de crescimento do PIB de mais de 7% ao ano nos próximos cinco anos e bem colocados no Doing Business do Banco Mundial; temos Zimbábue, por outro lado, com uma economia estagnada. No entanto, todos esses países têm algo em comum: possibilidade de desenvolver uma agricultura tropical.

Aqui mesmo já escrevi sobre a importância de programas de fomento à agricultura familiar e, mais especificamente, sobre o programa Mais Alimentos Internacional (MAI). O MAI tem o objetivo de estabelecer uma linha de cooperação técnica direcionada a apoiar a produtividade de pequenos agricultores e a produção de alimentos em países em desenvolvimento, promovendo a segurança alimentar e nutricional.

Pois bem, a Indústria brasileira sempre apoiou essa iniciativa. Trata-se de uma oportunidade do setor agrícola brasileiro mostrar ao mundo um desenvolvimento expressivo da indústria nacional. O problema é que, dois anos depois do programa ser lançado, nada foi concretizado, apesar de já contar com cerca de 470 milhões de dólares de recursos aprovados em âmbito do governo. Sinal que precisa de mudanças.

A metodologia inicial de especificação do pacote tecnológico e da seleção de exportadores, delineada na Portaria 112/2012, não foi efetivada e acabou se tornando objeto de dificuldades operacionais. A sensação é de que o programa não foi realmente implementado, tendo em vista a burocracia que significava um engessamento e a excessiva participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nas premissas básicas do programa.

Grande parte das críticas acerca da metodologia inicial recaía sobre a impossibilidade do país escolher o fornecedor além do fato dela conceder demasiadas responsabilidades ao ministério.

O MDA, então, elaborou algumas ações para solucionar os problemas. No final das contas, o governo deixa de exercer a função de controlador e passa a agir como regulador do processo. Isso significa, por exemplo, que não existirá imposição de pacote tecnológico ou marcas. O governo definirá apenas um preço de referência do item como teto para a negociação e os países poderão escolher os equipamentos e o pacote tecnológico que melhor lhes atendam.

Essas mudanças possibilitarão negociações diretas entre empresas e países, facilitando e aumentando a agilidade das definições de empresas e produtos. Estamos muito otimistas com todas as mudanças. Agora devemos apertar o passo e materializar negociações com os países participantes.

Veja as principais mudanças:

COMO ERA e COMO FICARÁ

ERA: MDA apresentava o preço final do pacote. FICARÁ: MDA apresenta o preço de referência

ERA: Sem negociação de preço entre país e fornecedores. FICARÁ: Com negociação de preço entre país e fornecedores.

ERA: País sem escolha de marcas. FICARÁ: País escolhe as marcas dos equipamentos

ERA: Pacote tecnológico obrigatório e não negociável. FICARÁ: Pacote tecnológico obrigatório e negociável.

ERA: Pacote tecnológico igual para todos os itens. FICARÁ: Pacote tecnológico específico para cada item

ERA. Exportação através de Trading. FICARÁ:Exportação através de Trading com a possibilidade de exportação direta.

* Milton Rego é engenheiro mecânico e economista, especialista em gestão. Atua na área de máquinas agrícolas e de construção desde 1988. Atualmente, é diretor de Comunicações e Relações Externas da Case New Holland; vice-presidente da Câmara Setorial de Máquinas Rodoviárias da Abimaq e diretor da Anfavea e Sinfavea. Milton é responsável pelo blog do Milton Rego (www.blogdomiltonrego.com.br) sobre mercado de máquinas agrícola e de construção.