Argentina reabre registro de exportadores de grãos para a China

O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) iniciou o período de registro de empresas exportadoras de grãos de cevada, trigo, soja, sorgo e milho com destino à China. As inscrições seguem abertas até 1º de agosto e devem ser feitas por meio do Sistema de Autogestão de Solicitações de Exportação do órgão.

A medida atende ao calendário anual de atualização de registros previsto nos acordos bilaterais entre Argentina e China, que estabelecem os requisitos fitossanitários e operacionais para o comércio de grãos entre os dois países.

Devem se cadastrar tanto empresas que ainda não possuem registro quanto aquelas que necessitam atualizar informações como razão social, endereço ou adicionar novos produtos à lista de exportação. Além disso, é obrigatório estar previamente inscrito no Registro de Importadores e Exportadores da Direção-Geral das Alfândegas (DGA), da Agência de Cobrança e Controle Aduaneiro (ARCA).

Durante o processo, os exportadores deverão informar o número do CUIT (equivalente ao CNPJ), os dados de contato, os produtos que pretendem exportar e os portos e terminais de embarque a serem utilizados. A documentação inclui o envio dos Anexos II, III e V, com declarações específicas exigidas para a exportação de cevada à China, como a lista de potenciais fornecedores e o compromisso de amostragem e manutenção dos estoques por até 120 dias.

Após o encerramento do prazo, os pedidos não concluídos permanecerão com o status de "pendente" até a próxima janela de atualizações.

Exportadores que já operam com o mercado chinês também podem consultar a situação de seu registro junto à Administração Geral de Alfândegas da República Popular da China (GACC).

Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Coordenação de Produtos para Rações e Grãos do Senasa, pelo telefone +54 (11) 4121-5175 ou pelo e-mail granarios@senasa.gob.ar.