Acordo entre MAPA, IBAMA e ANVISA deve reduzir burocracia no registro de defensivos e beneficiar produtor

O governo federal anunciou, na segunda-feira, (22/02), medidas para acelerar o processo de liberação de defensivos agrícolas, que devem beneficiar os produtores rurais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgãos responsáveis pelos defensivos no país, fecharam um acordo para agilizar a análise e o registro destes produtos, reduzindo a burocracia.

A parceria deve ser firmada já neste mês de março e os três órgãos terão o apoio técnico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que fornecerá mão de obra para auxiliar no processo de análise e registro dos defensivos. A celeridade na liberação destes insumos é uma reivindicação antiga da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para aumentar a oferta de produtos no mercado e a disponibilidade de defensivos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (minor crops), que terminam sendo prejudicadas pela falta de insumos específicos.

A morosidade na liberação dos defensivos tem sido um dos principais entraves para os produtores rurais nos últimos anos. Eles dispõem de poucas marcas por conta da concentração de mercado na mão de poucas indústrias, o que acaba encarecendo os preços destes insumos e elevando o custo de produção. A falta de funcionários para a análise e o registro é outro fator que contribui para a lentidão dos procedimentos de liberação. Há processos que aguardam oito anos para serem analisados.

Com o acordo, a CNA acredita que haverá harmonia nos procedimentos do governo para registro dos defensivos, o que deve ajudar a desburocratizar o trabalho dos três órgãos responsáveis pela análise das demandas por pedidos de liberação dos produtos em análise e de novos defensivos e princípios ativos.