Abrasem denuncia fraudes na venda de sementes

A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) enviou nesta quarta-feira (3), nota técnica ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e às suas superintendências estaduais alertando sobre a prática de comércio irregular de sementes de forrageiras e solicitando que os fiscais do ministério tomem as devidas providências legais junto aos responsáveis.

 

De acordo com a entidade, há empresas se utilizando de cálculos propositalmente confusos para vender sacarias com sementes com níveis de pureza muito abaixo do que os padrões mínimos estabelecidos pelo próprio MAPA e provendo, com isso, danos à concorrência do mercado - que movimenta R$ 400 milhões por ano.

 

"É preciso respeitar a legislação, e temos visto muitas empresas vendendo sacas de sementes com índice de pureza de 25%, de 35%. Além de prejudicar as empresas honestas, isso é também perigoso para nossos pastos, pois o pecuarista acaba precisando plantar muito mais para poder dar pastagens de qualidade para seu rebanho", observa o superintendente executivo da Abrasem, José Américo Pierre Rodrigues.

 

Marcos Roveri José, coordenador do Comitê de Forrageiras da Abrasem, explica que as empresas denunciadas utilizam o conceito de "valor cultural" (VC) para burlar a legislação - que aumentou os padrões mínimos de pureza das sementes de brachiarias e panicum com a Instrução Normativa nº 30 (IN 30), de 2008.

 

"Valor Cultural é um conceito consagrado há muitos anos no mercado e representa a relação entre os percentuais de pureza e de germinação, apontando a quantidade de sementes viáveis de um lote de sementes", explica. "Acontece que a IN 30 é explícita quanto aos níveis de pureza, e as empresas vendem as sacarias destacando apenas o Valor Cultural, de forma a confundir o consumidor. A fiscalização precisa estar atenta a essas práticas desleais", completa.

 

Bruno Viécili

Barcelona Soluções Corporativas e Relações Insitucionais

(11) 3034-3639

bruno@barcelonasolucoes.com.br