Mercado Tokens de soja por máquina agrícola A operação anunciada há alguns dias deixou diversas dúvidas; algumas respostas podem ser encontradas aqui 22.02.2023 | 15:09 (UTC -3)
Sementes Nunes Marques prolata decisão favorável a produtores de soja Fato ocorreu em ação ajuizada pela Monsanto (adquirida pela Bayer) contra decisão proferida em ação promovida pela Aprosoja-MT 17.02.2023 | 12:54 (UTC -3)
Direito Empregador rural pessoa jurídica deve contribuir para a seguridade social e para o Senar Caso é mais um dentre os recentes julgados do STF que mantêm tributação do setor agropecuário 21.01.2023 | 11:00 (UTC -3)
Direito Tribunal de Justiça da União Europeia decide caso evolvendo neonicotinoides A avaliação refere-se à possibilidade de os estados-membros estabelecerem autorizações temporárias para pesticidas 19.01.2023 | 18:11 (UTC -3)
STF mantém contribuição maior para o SENAR Base de cálculo da contribuição supera as do SENAI e SENAC 12.01.2023 | 18:34 (UTC -3)
Seguro agrícola Seguro agrícola cresce em importância, mas enfrenta cenário desafiador Maior frequência de eventos climáticos extremos prejudica rendimento de lavouras e aumenta o valor de indenizações pagas pelas seguradoras aos produtores 06.12.2022 | 14:35 (UTC -3)
Taxação do Agro pode gerar prejuízos, estima advogado tributarista Especialista afirma ainda que proposta do Poder Executivo de Goiás é inconstitucional e que consumidor final sofrerá impactos 11.11.2022 | 16:21 (UTC -3)
Sindicato Rural consegue na Justiça suspender cobrança da "taxa do agro" Advogados responsáveis pelo caso, Leonardo Amaral, Leonardo Scopel e Álvaro Santos baseiam a defesa no argumento de que a cobrança não poderia ser feita antes de 90 dias da data de sua publicação 03.03.2023 | 13:49 (UTC -3)
Pronaf CNA discute cadastro da agricultura familiar, recursos do Pronaf e emissão de nota fiscal eletrônica Temas foram tratados na reunião da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais 24.02.2023 | 14:43 (UTC -3)
Tamanho da propriedade nem sempre descaracteriza economia familiar Decisões e precedente do Superior Tribunal de Justiça apontam a necessidade de análise conjunta de situação do segurado 21.02.2023 | 15:54 (UTC -3)
Mercado de carbono estará em debate no Congresso de Direito do Agronegócio O Brasil tem potencial de suprir até 48,7% da demanda global do mercado voluntário e 28% da demanda global do mercado regulado no âmbito da ONU 14.02.2023 | 16:14 (UTC -3)
Confederação sindical ajuíza ADI contra Lei do Autocontrole Trabalhadores do setor de alimentação questionam norma sobre fiscalização de produtos 07.02.2023 | 20:03 (UTC -3)
Incêndios em propriedades rurais deixam produtores em alerta Produtores rurais que registrarem incidências devem verificar responsabilidades para as medidas cabíveis 07.02.2023 | 13:00 (UTC -3)
Direito 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março Evento ocorrerá no dia 29 de março em formato híbrido – presencialmente, em Brasília (DF), para convidados, e transmitido virtualmente, de forma gratuita 24.01.2023 | 13:55 (UTC -3)
Agroindústria terá que pagar a contribuição do art. 22-A da Lei 8.212/91 Decisão do STF põe fim a controvérsia iniciada em 2001, com a edição da Lei 10.256/01 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso 06.01.2023 | 10:50 (UTC -3)
Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo Planejamento sucessório em família de forma harmoniosa é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar 06.01.2023 | 10:14 (UTC -3)
Com mudança no regimento, STF pode proibir demissão sem justa causa A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho dificulta a rescisão dos contratos de trabalho 28.12.2022 | 14:42 (UTC -3)
Meio Ambiente Medida provisória influencia mercado de créditos de carbono O direito de comercializar esses créditos poderá ser incluído no objeto da concessão florestal 27.12.2022 | 13:09 (UTC -3)
Sindicato rural obtém vitória judicial em relação ao salário-educação Associados deixarão de recolher valor que representa 2,5% das contribuições previdenciárias 27.12.2022 | 12:47 (UTC -3)
Estiagem gerou demandas judiciais em 2022; o quadro pode se repetir em 2023 Outro ponto que requer atenção dos produtores é a possível retomada de demarcações de áreas indígenas e quilombolas no próximo ano 21.12.2022 | 14:25 (UTC -3)
Defensivos Projeto de lei que altera lei de defensivos é aprovado em comissão do Senado A matéria segue agora para votação no plenário do Senado 19.12.2022 | 16:43 (UTC -3)
Meio Ambiente ONG ajuiza ação civil pública contra ato do presidente do Ibama Instituto de Direito Coletivo pede suspensão de medida que afeta 42 mil multas ambientais 16.12.2022 | 16:52 (UTC -3)
Defensivos Congresso derruba veto e permite crédito presumido ao setor rural Rejeição dos vetos beneficia empresas que não conseguirem usar crédito presumido de PIS e COFINS na importação e comercialização de fertilizantes e defensivos 16.12.2022 | 08:24 (UTC -3)
Defensivos Comissão da Câmara aprova divulgação de lucros com venda de defensivos Proposta será submetida à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e ao Plenário 16.12.2022 | 08:02 (UTC -3)
Direito Alteração na tributação de empresas de sementes aprovada Votação ocorreu em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados; se não houver recurso, projeto segue para a apreciação no Senado Federal 15.12.2022 | 08:07 (UTC -3)
Publicada hoje lei sobre política nacional de agricultura de precisão Também nesta data, a Lei 14.475/22 entra em vigor 14.12.2022 | 11:04 (UTC -3)
CFT aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental Proposta tem como objetivo corrigir distorções e garantir justiça fiscal para setores produtivos que são alcançados pela TCFA 30.11.2022 | 13:42 (UTC -3)
Eventos IBDA realiza 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em 2023 Evento está marcado para o dia 29 de março, em formato híbrido - presencialmente, em Brasília (DF), para convidados, e transmitido virtualmente, de forma gratuita, pelo site oficial 16.11.2022 | 13:39 (UTC -3)
