Técnicos conhecem programa de regionalização do abastecimento em Santa Maria/RS

Técnicos da Emater/RS-Ascar, prefeitos, secretários da Agricultura e representantes dos agricultores, escolas, cooperativas, associações, sindicatos e dos movimentos sociais da região Central conheceram nesta última segunda-feira (04), na Câmara de Vereadores de Santa Maria, o Programa de Regionalização do Abastecimento e da Comercialização da Produção da Agricultura Familiar, proposto pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e coordenado pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS).

As propostas de logística estão sendo construídas em debates regionais que devem prosseguir até o final de junho, prazo previsto para a operacionalização do programa. Para o Projeto, o Governo do Estado vai disponibilizar nos próximos dois anos cerca de R$ 18 milhões, recursos obtidos através de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e uma contrapartida de cerca de 10% desse valor, através do Tesouro do Estado. Conforme o Projeto, os processos de regionalização com recursos orçamentários já devem iniciar em 2013. A proposta é a regionalização da agricultura familiar, criando pontos de venda regionais para abastecimento das compras públicas, trazendo os produtos para perto do consumidor.

O Programa foi apresentado pelo diretor técnico operacional da Ceasa, Gerson Madruga da Silva, e pelo assessor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lecian Gilberto Conrad. “O Programa busca fortalecer a agricultura familiar, estimulando a organização produtiva e sua inserção nos mercados locais e regionais”, explicou Madruga. Já para Lecian Conrad, os agricultores têm dificuldade de atender simultaneamente centenas de escolas, “sem que o Estado apoie iniciativas que garantam a organização dos agricultores e ações de logística, além da desburocratização do setor”, disse o assessor.

O diretor técnico operacional defendeu uma nova legislação para a agricultura familiar que facilite a comercialização, citando como exemplo o número reduzido de fornecedores da agricultura familiar para atender ao sistema prisional gaúcho, bem como à rede federal de saúde e à educação superior. De acordo com Madruga, somente nos presídios do Rio Grande do Sul são servidas mais de 90 mil refeições ao dia. O diretor também afirmou que os produtos da agricultura familiar podem ser canalizados para atender à demanda de hospitais públicos e de universidades. Mais de 10 mil refeições são servidas diariamente no Grupo Hospitalar Conceição e anualmente a Universidade Federal do Rio Grande do Sul disponibiliza mais de cinco milhões de refeições.

A estratégia, conforme diz o diretor técnico operacional, “é fortalecer a agricultura familiar através da implantação e qualificação de equipamentos e serviços públicos de apoio à produção, abastecimento e consumo de alimentos saudáveis, bem como contribuir no fortalecimento de sistemas agroalimentares locais de base agroecológica e solidária”. O Programa deve contribuir ainda com a integração e articulação dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição de alimentos, especialmente as organizações cooperativas e associativas de agricultores familiares para a comercialização direta ao consumidor final.

Uma das ações específicas do Programa é o apoio à implantação ou qualificação de centrais regionais de abastecimento. Com os recursos financeiros do BNDES, a SDR poderá apoiar itens de infraestrutura como a construção de prédios (centro de recebimento e distribuição de alimentos), caminhões, câmaras frias, balanças, caixas para acomodação e transporte de frutas e verduras, equipamentos para seleção, classificação, higienização e empacotamento de frutas e verduras, entre outros. “A regionalização do abastecimento é uma forma de o Governo do Estado demonstrar que estamos aqui para montar uma política para o agricultor do futuro", disse Madruga.

No Seminário em Santa Maria, os representantes da Ceasa falaram sobre a inserção do Estado na Rede Brasil Rural. A Rede, lançada pela presidente Dilma Rousseff, em Porto Alegre, em dezembro do ano passado, reorganiza o sistema de compras da produção familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Além de dar agilidade ao sistema de compra e venda cotidiana da agricultura familiar”, apontou Lecian.

Atualmente, municípios, estados e escolas ainda encontram dificuldades para achar produtores que atendam à demanda da merenda, e os agricultores, por sua vez, muitas vezes precisam de informações sobre abertura de processos de compras. “A Rede Brasil Rural soluciona os dois desafios: organiza a oferta de alimentos por tipo de produto, região, estado e município e divulga a necessidade de compras para a merenda”, disse Lecian.

Nesta terça-feira (05), a equipe e a gerência do escritório regional da Emater/RS-Ascar de Santa Maria, junto com Lecian Conrad e o assessor de cooperativismo da SDR, Dinanci Otávio Maia, e o coordenador regional da SDR, Alcione Claro Piasentin, aprofundaram o debate sobre a criação dos circuitos regionais de abastecimento e as primeiras demandas de estrutura física e logística, que têm prazo até o dia 30 de junho, para serem encaminhadas.

“Primeiramente, o Programa vem para potencializar aquilo que já está acontecendo, tornando-os prioridade”, frisou Lecian Conrad. “Aqueles organismos da agricultura familiar que tenham como foco a erradicação da pobreza extrema, proposta pelo Governo Federal e alinhados com o Programa RS Mais Igual e o Brasil Sem Miséria, terão o apoio logístico prioritário”, frisou ele.