STF mantém contribuição maior para o SENAR
Base de cálculo da contribuição supera as do SENAI e SENAC
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, acompanhado do deputado federal Zé Vitor (PL-MG). Eles apresentaram ao ministro a situação atual e as demandas do setor, além de informações sobre o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), que tem na sua gestão, como presidente, o titular do Ministério da Agricultura.
O presidente do CNC destacou a importância do setor cafeeiro para a geração de emprego e renda no país. Segundo ele, cerca de 8,4 milhões de pessoas trabalham no cultivo, que está presente em 16 estados brasileiros. “Essa é a política social mais importante que existe: a geração de empregos”, destacou o ministro.
O CDPC tem como atribuições a aprovação do plano de safra para o setor cafeeiro e do programa de produção da exportação do produto, além da autorização de programas e projetos de pesquisa e a avaliação das ações destinadas à manutenção do equilíbrio entre a oferta e a demanda do café.
O recursos do Funcafé são destinados para a disponibilização de linhas de crédito para financiamentos da lavoura, armazenagem, comercialização e aquisição do produto, capital de giro para indústrias e cooperativas de produção, e ainda para recuperação de cafezais danificados por chuvas de granizo, geadas, vendavais ou outros fenômenos climáticos. Nesta safra, o total de recursos alocados no fundo chegou a R$ 6 bilhões.
O secretário adjunto substituto da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, também acompanhou a reunião.
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