Seminário debate ampliação de vendas de produtos da agricultura familiar

Alternativas e melhorias para comercialização de produtos da agricultura familiar foi o tema central do Seminário Mercados para Produtos da Agricultura Familiar, realizado nesta sexta-feira (22), na Universidade de Caxias do Sul /RS. “Há um comprometimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para que os agricultores familiares possam ter um ponto de apoio para avançar nas demandas relacionadas com nossas políticas públicas e num desenvolvimento rural integrado”, apontou Valter Bianchini, secretário Nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA).

Em palestra sobre políticas públicas de comercialização do MDA, o secretário apresentou procedimentos para acessar os mercados de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Bianchini atentou que o conjunto de políticas traz resultados concretos e citou, como resultado da ação do governo federal, os leilões dos estoques de vinho para o escoamento da produção da região (R$ 20 milhões para a produção de suco de uva e mais de R$ 20 milhões no leilão do vinho). “Os números são significativos para a comercialização local”, assinalou. “O MDA tem sido parceiro das cooperativas na região”, destacou o delegado do MDA no estado, Marcos Regelin.

O ministério estuda o lançamento de Chamada Pública de Ater para a cadeia produtiva da uva, para 2013.

O secretário da Agricultura Familiar anunciou que está em processo de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) uma nova Instrução Normativa autorizando as agroindústrias com inspeção estadual a requererem automaticamente sua adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). A iniciativa permitirá a comercialização em todo o território nacional.

“Isso vai facilitar que os consórcios de municípios que tenham serviços reconhecidos possam também avançar nesses sistemas de inspeção sanitária”, resumiu Bianchini.

O seminário é resultado de acordo firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) e a Universidade de Caxias do Sul (UCS). A ação prevê medidas para que prefeituras e outras instituições ampliem a compra de alimentos da agricultura familiar.

O evento orienta os agentes envolvidos nos processos de compra e venda nos programas de compra de alimentos instituídos pelos governos federal e estadual. As atividades instruem agentes públicos municipais, associações de produtores e produtores familiares.

O secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Oliveira destacou o papel das prefeituras como fundamental para viabilizar economicamente a agricultura familiar, vender os produtos e resolver dificuldades de comercialização, a exemplo das regras de inspeção sanitária. “Os agricultores por si só não conseguem ter logística, infraestrutura para comercializar os produtos agrícolas”, disse.

O secretário do MDA assinalou o Pronaf como instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico regional. Ele salientou que são R$ 18 bilhões para as linhas de crédito com diferentes perfis e contratos para jovens, mulheres, cooperativas, além de oferecer outras linhas especiais para a agroecologia, o semiárido e a comercialização.

Biachini mostrou a força da produção da agricultura familiar para o abastecimento do País (com produção de 58% do leite consumido no país, 50% das aves, 59% dos suínos e 30% dos bovinos), bem como os recursos destinados à assistência técnica (Ater).

Ao fazer um resumo das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Bianchini observou que um enorme mercado está aberto desde 2012, com a modalidade: Compra Institucional.

A iniciativa amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração da União, estadual e dos municípios comprem com recursos próprios, com dispensa de licitação.