Rejeitado pedido de urgência para projeto sobre comercialização direta de etanol

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou no final da noite de quarta-feira , por insuficiência de votos, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 916/18, do deputado JHC (PSB-AL), que susta trecho da Resolução 43/09 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Houve apenas 213 votos a favor, quando são necessários 257 votos para aprovar o regime de urgência. Outros 98 deputados votaram contra.

Essa resolução trata do critério de comercialização de etanol. O projeto pretende permitir a comercialização desse combustível sem a necessidade de venda a distribuidores.

Na terça-feira (19/06) o Senado aprovou a venda direta de etanol do produtor aos postos de combustíveis.