Qualidade do biodiesel discutida em audiência pública na Câmara

A qualidade do produto nas diversas etapas da cadeia produtiva do biodiesel, as normas de regulamentação do uso desse biocombustível, alguns problemas observados na utilização e as pesquisas em andamento foram as linhas que nortearam a discussão na audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados em Brasília na terça-feira (28). O debate, que teve como objetivo discutir as políticas do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), foi requerido pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O autor do requerimento destacou que o Programa é uma política energética do País e que os problemas que vão surgindo devem ser debatidos com a sociedade. “Embora o Programa tenha pouco tempo, já estamos usando a mistura de 5% de biodiesel no diesel. Apesar desta mistura ter sido cuidadosamente testada, a prática mostra o alto grau de sensibilidade à contaminação e à degradação dos motores em relação ao diesel puro”, chamou a atenção o Deputado. Ele ressaltou que o biodiesel tem suas vantagens, por ser biodegradável, não tóxico e praticamente livre de enxofre e aromáticos, sendo por isso considerado um combustível ecológico, devido o baixíssimo grau poluidor.

Participaram da audiência o presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, , o pesquisador da Embrapa Agroenergia, José Manuel Cabral de Sousa Dias, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes e representante do Sindicato Nacional TRR - Sindicato Nacional Transportador, Revendedor, Retalhista de Combustíveis, Paulo Miranda Soares, e a superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rosângela Moreira de Araújo.

O presidente da Ubrabio apresentou dados de estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas pertinentes à contribuição do biodiesel ao desenvolvimento brasileiro desde a criação em 2005 até 2010. Foram gerados 1.300 milhão empregos, 63 indústrias instaladas, que em 2011, o número já é de 67, com 60 vezes a capacidade de produção desde a implantação. Em relação aos impactos ambientais, redução de 57% das emissões de gás carbônico, à saúde pública, com a utilização do biodiesel, foram evitadas cerca de 13 mil internações e óbitos. Quanto aos recursos, foram investidos quatro bilhões de dólares. O Brasil deixou de gastar neste período cerca de 3 bilhões de dólares graças ao avanço na produção de biodiesel.

De acordo com o estudo apresentado, existe a perspectiva de 20% da mistura de biodiesel ao diesel (B20) em 2020. Neste data, cerca de 531 mil empregados serão gerados diretamente. Outros benefícios de grande importância social e ambiental serão alcançados, como por exemplo, a redução em 12% das emissões de gás carbono, a diminuição de 77 mil internações hospitalares e de 4.900 de óbitos por ano. Haverá modificação na composição das matérias-primas, pois 70% será oriunda da soja, 23% de algodão e o restante de outras.

Ferrés salientou que as ações em conjunto entre a Embrapa, os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, a ANP e agricultores colaboram para o crescimento do Programa. Citou como exemplos a canola, para a qual a publicação do zoneamento fez crescer, em dois anos, a área plantada de 30 para 100 mil.

“Os problemas observados com a utilização do biodiesel são isolados”, reforçou Ferrés, destacando que existem órgãos no Brasil responsáveis pela fiscalização, como é o caso da Petrobrás e da ANP. “A qualidade não pode ser obstáculo para o crescimento do Programa, com todos os êxitos que já trouxe para a sociedade, superando as expectativas iniciais que todos tínhamos em 2005”, apontou.

O representante da Embrapa Agroenergia, José Manuel Cabral, iniciou sua apresentação reforçando que a partir do lançamento do Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011 (