Publicados requisitos fitossanitários para importação de sementes de couve-flor

Os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de couve-flor produzidas no Peru foram publicados, nesta segunda-feira (14/06), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa n° 11.

“Na chegada ao Brasil, as sementes deverão estar acompanhadas do Certificado Fitossanitário emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária do Peru“, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, André Peralta.

O certificado precisa conter informações sobre a não detecção de fungos, plantas daninhas, ácaros e nematóides e que o local de produção foi submetido à inspeção oficial durante o ciclo da cultura.

As partidas de sementes destinadas ao Brasil serão inspecionadas no ponto de ingresso e terão amostras coletadas para análise fitossanitária. Os testes serão realizados em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou serão elaborados em estações de quarentena credenciadas. “Para serem plantadas ou comercializadas é necessário a conclusão das análises e emissão dos laudos de liberação”, informa Peralta.

No caso de detecção de praga quarentenária (aquela que não está presente no País, mas sua eventual introdução causa risco à cultura), as sementes serão destruídas.

Confira a Instrução Normativa n° 11:

Kelly Beltrão

Mapa