Parecer sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana

Comissão volta a se reunir na terça-feira, 19 de junho

15.06.2018 | 20:59 (UTC -3)
Agência Câmara Notícias

A comissão especial que analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários reúne-se próxima terça-feira (19/06) para tentar novamente votar o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). De acordo com o texto, eventual reanálise de um pesticida já aprovado só ocorrerá após alerta de organizações internacionais 

Na última reunião, no dia 16 de maio, parlamentares contrários ao texto obstruíram os trabalhos por quase três horas. A reunião acabou cancelada por causa do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

O relatório de Nishimori prevê, entre outros pontos, que os defensivos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas nos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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