Ministro Pepe Vargas participa da 35ª reunião da Seção Brasileira da Reaf Mercosul

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, abriu, na manhã desta quinta-feira (25), o 35º encontro da Seção Nacional Brasileira da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) no Mercosul, que prossegue até esta sexta-feira (26) na sede do MDA, no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O objetivo da reunião é discutir e definir estratégias de atuação como parte das preparações para a reunião da 18ª Reaf Mercosul, em Porto Alegre, entre os dias 11 e 15 de novembro deste ano. Pepe Vargas ressaltou a importância da reunião da seção brasileira e apontou assuntos que serão discutidos e concretizados com vistas ao encontro de Porto Alegre.

“O primeiro deles é a amplitude da Reaf Mercosul, com a consolidação da participação de países, como o Equador, as nações integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e uma delegação de Cuba. Outro destaque é o de podermos, finalmente, sancionar o debate do reconhecimento mútuo dos registros da Agricultura Familiar do Mercosul e encaminharmos a questão para o Grupo Comum do Mercosul”, frisou o ministro.

Um terceiro aspecto assinalado por Pepe Vargas são os debates em torno do Fundo para a Agricultura Familiar (FAF) do Mercosul, que deverá ser apreciado também pelo Grupo Comum do Mercosul. “A delegação brasileira sempre tem papel significativo nessas discussões e espero que esta reunião, em Brasília, seja muito boa e proveitosa como preparação para as novidades e os avanços que teremos em Porto Alegre”, acrescentou.

Coordenada pela Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial (Aipc) do MDA, a Reaf tem como propósito a formulação e o debate de temas relevantes à agricultura familiar do Mercosul. Atualmente, o Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco do Mercosul. As seções nacionais da Reaf ocorrem duas vezes por semestre em cada país do bloco que inclui, ainda, a Argentina, o Paraguai – atualmente suspenso das discussões do Mercosul – e o Uruguai.

O coordenador nacional da Reaf Mercosul e chefe da Aipc/MDA, Francesco Pierri, reiterou o caráter especial da reunião da Seção Brasileira da Reaf Mercosul, que incluirá a realização de vários Grupos de Trabalho. Nesta quinta-feira serão debatidas a Adaptação às Mudanças Climáticas e Gestão de Riscos; a Facilitação do Comércio e a Juventude Rural. Na sexta-feira será a vez do Acesso à Terra; Reforma Agrária; e Políticas de Gênero, culminando com uma plenária que inclui um debate sobre a organização da 18ª Reaf Mercosul.

Sobre o tema da Adaptação às Mudanças Climáticas, Francesco Pierri frisou que as políticas públicas brasileiras podem contribuir para o estabelecimento, por parte do Mercosul, de medidas que contemplem a adaptação dos agricultores familiares às mudanças climáticas por meio de políticas públicas e boas práticas.

Participam do encontro da Sessão Brasileira da Reaf Mercosul os representantes de diferentes órgãos e secretarias do MDA, Incra e Conab, bem como de outros ministérios (MDS, MRE, MEC); além de organizações da sociedade civil, como Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), entre outras.