Fiscalização da Operação Valoriza, realizada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), identificou 14 marcas de café torrado com matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente. As marcas foram desclassificadas, e os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. Ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Cerca de 168 amostras de café foram coletadas pela Operação Valoriza entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Aos consumidores que tenham adquirido os produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para auxiliar o recolhimento, o Ministério solicita aos consumidores que, caso encontrem alguma das marcas citadas sendo comercializados, comuniquem imediatamente ao canal Fala.BR informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Buscando reforçar o seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, o Mapa destaca que continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
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