Investigações sobre importações de ácido 2,4-D da China e Índia iniciadas nos EUA

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) anunciou o início de investigações sobre as importações de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) da China e da Índia. Estas investigações, sob os números 701–TA–710–711 e 731–TA–1673–1674, têm como objetivo determinar se as importações a preços inferiores ao valor justo e supostamente subsidiadas pelos governos da China e da Índia estão causando dano material ou ameaça de dano material à indústria dos EUA.

As investigações foram instituídas em resposta a uma petição apresentada pela Corteva Agriscience LLC, de Indianapolis, Indiana. Sob a autoridade do Ato Tarifário de 1930, a USITC examinará as alegações de que o ácido 2,4-D, classificado sob o subcabeçalho 2918.99.20 do Sistema Harmonizado de Tarifas dos Estados Unidos, está sendo vendido no país a valores injustamente baixos e com subsídios dos governos estrangeiros em questão.

A Comissão tem até o dia 29 de abril de 2024 para realizar uma determinação preliminar nas investigações de antidumping e de subsídios compensatórios. As conclusões preliminares da Comissão serão encaminhadas ao Departamento de Comércio até 6 de maio de 2024, salvo prorrogação do prazo.

A determinação da USITC poderá levar à imposição de direitos antidumping e compensatórios sobre as importações de ácido 2,4-D da China e da Índia, caso seja constatado dano à indústria americana.