Índice de desvios em estoques públicos cai pelo segundo ano seguido

Pelo segundo ano seguido, o registro de desvios averiguado pelas fiscalizações dos estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou queda. No último ano, foram identificadas cerca de 1,5 mil toneladas desviadas, frente a um índice de 2,5 mil toneladas em 2017, o que representa uma diminuição de 40%. É o que revela o balanço das ações da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis) da Conab.

De acordo com a área, o bom resultado é reflexo das constantes inovações aplicadas nas ações de fiscalização, a partir de treinamentos contínuos dos técnicos da empresa, aliadas à utilização de metodologias e sistemas que adotam tecnologias de informação mais modernas.

O levantamento também aponta para a redução da perda na armazenagem, passando de 1,6 mil toneladas para 1,35 mil t. Por outro lado, houve aumento da desclassificação de produto, passando de 2 toneladas em 2017 para 1,4 mil toneladas no último ano. O aumento se deve principalmente à perda de qualidade do milho armazenado em Santa Catarina. Como o produto estava depositado em armazém de terceiro, não haverá perda para a Companhia, uma vez que o agente armazenador deve restituir o estoque seja em produto ou em dinheiro. Caso a fatura não seja liquidada dentro do prazo, o valor será acrescido de multa e juros de mora/mês e o devedor será incluído no Sistema de Registro e Controle de Inadimplente (Sircoi) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Vale ressaltar que o registro de perda durante o armazenamento, ou seja, uma redução do estoque, é natural. A perda pode ser quantitativa, quando é detectada a queda de peso do produto em função da atividade respiratória e da diminuição do teor de umidade dos grãos, ou qualitativa, quando ocorre a depreciação das características iniciais do produto.

Já quando ocorre desvio, a irregularidade é informada ao Ministério Público da União, Receita Federal do Brasil, Secretaria de Fazenda do Estado e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

Demais programas - Além dos estoques públicos, também foram realizadas fiscalizações periódicas dos programas operacionalizados pela própria Conab. A medida visa o controle e melhor direcionamento dos recursos públicos. Ao todo foram realizadas mais de 1,6 mil vistorias nos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Vendas em Balcão (ProVB), do Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Os fiscais da Conab ainda realizaram 917 fiscalizações do Prêmio do Seguro Rural atendendo demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).